Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Asecretária de Biodiversidade e Floresta do Ministériodo Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito, afirmou hoje (6)que o valor pago por serviços ambientais precisará ser“suficientemente competitivo” com o de outras atividadeseconômicas para que a preservação seja efetiva. “Você consegue preservar e passa a ter umoutro tipo de negociação”, disse, ao participar do Seminário Nacional sobre Pagamentos por ServiçosAmbientais.

A compensação por serviços ambientais é o pagamento, com dinheiro ououtros meios, para aqueles que ajudam a conservar ou produzir essesserviços mediante a adoção de práticas, técnicas e sistemas quebeneficiem a todos os envolvidos em determinada área geográfica.

Eladestacou que a Costa Rica é pioneira em iniciativas do tipopor meio do pagamento de um valor básico por hectarepreservado por agricultores. Maria Cecília reforçouque, no cenário brasileiro, se o agricultor puder desmatarpara plantar soja, feijão ou arroz e isso valer mais do que afloresta intacta, é “natural” que ele aja de maneira predatória.

“Precisamosentender que o clima do planeta, a qualidade da água, amanutenção dos solos, tudo isso é serviçoambiental e que o homem tem que dar valor para nãoperdê-los. A idéia é que deixar uma floresta empé não apenas por conta da obrigaçãolegal poderá resultar em benefícios econômicos.”

Como sedará o pagamento, qual o valor estipulado e quem seráresponsável pelo financiamento, entretanto, são algunsdos aspectos ainda não-definidos. Dependendo do serviçoe do país, segundo ela, os valores poderão variar.

Questionadasobre o Projeto de Lei que prevê a criação doPrograma Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – emtramitação na Câmara dos Deputados – elaafirmou que o Congresso Nacional é “pouco governável”por apresentar “uma lógica própria”, mas que aexpectativa da pasta é de que o texto seja aprovado em breve.

“Opagamento por serviços ambientais é um incentivo quevai nos ajudar a alcançar as metas de outras políticas.Quando a gente diz que não quer desmatar a Amazônia, umadas formas é fazer policiamento, o que não ésuficiente. Outra forma é você fazer o pagamento porserviços ambientais, em que garante que o produtor recebaum valor por não estar desmatando.”

De acordocom o diretor do Instituto de Pesquisas Ecológicas(Ipe), Eduardo Ditt, já há exemplos de pagamento por serviçoflorestal no âmbito privado brasileiro. O estado de SãoPaulo conta com uma empresa que identifica possíveiscompradores de serviços ambientais como investidores emprojetos de carbono e, ao mesmo tempo, localiza fazendeiros quedisponibilizam áreas para plantios florestais. “Ela buscaincorporar o mercado com o esforço de conservação.”

Outroexemplo, desta vez na esfera pública, diz respeito àprópria política de recursos hídricos. Alegislação federal, segundo ele, reconhece o valoreconômico da água e por essa razão possibilita acobrança. Ditt avaliou que a água é cobrada comoum serviço ambiental. 

“Estáchegando o momento de se ter um amparo legal para oficializar isso ereconhecer o pagamento como uma estratégia de conservação.”