Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel)está realizando quatro consultas públicas sobretelefonia fixa. O primeiro tema em debate é a proposta derevisãodos contratos de concessão de telefonia fixa, realizada acada cinco anos. Os novos contratos terão vigência entre2010 e 2015. Também serão colocadas em consultaas propostas do Plano Geral de Metas para Universalizaçãoda telefonia fixa prestado em regime público para o períodode 2011 a 2015 e do Plano Geral de Metas de Qualidade. Oprazo para apresentação das propostas sobre esses temastermina no dia 1º de junho, para contribuições porformulário eletrônico, e no dia 28 de maio, para asencaminhadas por carta, fax ou correspondênciaeletrônica.Outro assunto a ser debatido em consultapública é a revisão da norma para cálculodo Índice de Serviços de Telecomunicações(IST), aplicado no reajuste e atualização de valoresassociados à prestação dos serviços detelecomunicações. A revisão deve ocorrer a cadatrês anos. Para essa consulta, os prazos terminam nos dias 4 demaio, para formulário eletrônico, e 30 de abril paracarta, fax ou e-mail. As contribuiçõesdeverão ser fundamentadas, identificadas e acompanhadas detextos alternativos e substitutivos quando envolverem sugestõesde inclusão ou alteração de dispositivos.