Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Banco Central doBrasil começa a receber, a partir de hoje (30), as informaçõessobre os ativos no exterior de residentes no país. É aDeclaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).Segundo o BC, esta éa oitava edição do levantamento anual vem sendorealizado desde 2002. “O CBE permite que o país conheça,de forma ampla e detalhada, as riquezas que possui no exterior. Dessaforma, contribui para a contabilidade do total de ativos e depassivos externos do Brasil e possibilita a aferição daPosição Internacional de Investimentos – PII,importante fonte de informações para a formulaçãoda política econômica nacional, além de serrelevante elemento de avaliação do risco Brasil”, diznota do BC.No CBE do ano-base2007, 15.289 pessoas físicas e jurídicas fizeram adeclaração. O estoque de capitais apurado atingiu omontante de US$ 155,2 bilhões, equivalentes a 12% do PIB de2007. As pessoas jurídicas responderam por US$ 123,2 bilhões,e as pessoas físicas, por US$ 32,0 bilhões. O númerode países citados como receptores do capital brasileiroatingiu 123.De acordo com o BancoCentral, devem declarar pessoas físicas ou jurídicasresidentes, domiciliadas ou com sede no país (conceito dalegislação tributária) e detentoras de ativo dequalquer natureza fora do território nacional, em montanteigual ou superior a US$ 100 mil na data-base 31 de dezembro de 2008.As declaraçõespodem ser enviadas até as 20h do dia 29 de maio de 2009. Aentrega da declaração em atraso sujeita o infrator àaplicação de multa de R$ 50 mil ou 2% do valor dainformação, o que for menor.As informaçõespodem ser enviadas pela página do Banco Central na internet. Épossível baixar o programa do site, preencher adeclaração, transmitir, verificar a situaçãodo protocolo de entrega e consultar, a qualquer tempo, o conteúdode suas informações.