Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Câmara de Comércio Exterior (Camex)quer criar mecanismos de estímulo às exportações brasileiras, nesse momento de crise internacional, a partir de umamaior desburocratização e da desoneraçãode impostos. O grupo da Camex que estuda a facilitaçãode comércio está revendo horários de trabalho eo contingente de mão-de-obra em cada local para adequar osrecursos necessários à inspeção,serviços e verificação de mercadorias em zonaprimária. A secretária-executiva da Camex, LythaSpíndola, disse hoje (26) quea simplificação de procedimentos é umaferramenta que favorece as exportações do Brasil. “Porque burocracia é custo para a empresa que produz. E nósnão podemos nos dar esse luxo, nessa época de crise,de ter um sobrepreço, uma carga adicional de custo para aempresa brasileira”, observou. Ela participou de reunião doConselho Empresarial de Relações Internacionais daFederação das Indústrias do Estado do Rio deJaneiro (Firjan). Segundo Lytha, a Camex está trabalhando com 35órgãos e agências de governo, visando a harmonizar,modernizar e desburocratizar os procedimentos de exportação.Já foram eliminadas todas as exigências de licenciamento para partes e peças de aeronaves. Também estãosendo reduzidas as inspeções para produtos de madeiraou transportados em contêineres que contenham madeira, paraevitar que cada carga tenha que ser inspecionada no porto, no localde chegada. A Camex trabalha, ainda, para melhorar osmecanismos de compensação e distribuiçãode crédito de impostos e a desoneração das exportações. Nesse sentido, foi aprovado em 2008 o drawback verde e amarelo que isenta de impostos, tambémno mercado interno, a aquisição de produtos, partes,peças e insumos que vão compor a produçãode bens exportáveis. “O drawback verde e amareloequiparou o tratamento dado ao produto importado para que ele fosseestendido também ao produto nacional. Isso tem um efeitopositivo em termos de investimento no país e na geraçãode emprego e renda. As medidas de desoneração deexportação vão permitir que oproduto brasileiro tenha maior competitividade no mercado externo eque o Brasil possa competir em pé de igualdade com outrospaíses”, disse Lytha. Um dos segmentos mais importantes que a Camex querbeneficiar com a desoneração de impostos éo setor de bens de capital, para “diminuir a incidência deimpostos para encorajar o investimento no país”. Também serão afetados os segmentos mais intensivos em tecnologia e mão-de-obra. A secretária da Camex destacou, no entanto, que as medidas de desoneração vão atingir todos os segmentos.