Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou hoje (2) que até ofim do mês sairá a portaria que incorpora, no processo de licenciamentofederal de construção de usinas termoelétricas a gás, óleo ou diesel, aexigência da redução de emissões de gás carbônico. “Nãose trata de compensação ambiental, em que a empresa paga cerca de 0,5%do total do empreendimento em unidades de conservação e ações depreservação. Trata-se de mitigação”, afirmou.A nova exigência, na opinião dele,não representa mais um custo para as empresas, mas sim um gasto queantes era repassado para a sociedade e para o meio ambiente.Sóganhará a Licença de Instalação (LI) a empresa que tiver um projeto deredução das emissões. “A usina poderá, por exemplo, plantar milhões de árvorese/ou investir na geração de energia a partir de fontes renováveis”,explicou o ministro.  A medida vale apenas para as novas usinas termoelétricas. A regra já vale no Rio de Janeiro. Minc explicou que no dia 15 de abril haveráuma sessão extraordinária no Conselho Nacional do Meio Ambiente paraque a iniciativa passe a valer também para as usinas com licençasestaduais. Segundo Minc, outra meta do ministério é incentivar aprodução de energia limpa, como a eólica. “Estamosestudando formas de realizar leilões anuais, com menos impostos, ver aviabilidade de exigir menor grau de nacionalização para aumentar ointeresse pela utilização de matriz energética limpa e baratear o custode sua implantação que ainda é alto.”