Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar de se comprometer em manter a meta de superávit primário do setor público em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o governo pode usar a margem de gastos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) para manter o nível de investimentos, disse hoje (19) o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.A mudança, na prática, pode reduzir o superávit primário – economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública – em 2009. Isso porque o país cumprirá um superávit de 3,3% do PIB e acrescentar 0,5% do PIB referente a investimentos para atingir a meta original estipulada.Criado em 2005, o PPI é um mecanismo que permite ao governo abater do cálculo do superávit primário investimentos prioritários em infra-estrutura e saneamento. O dispositivo, porém, nunca havia sido usado.Segundo Paulo Bernardo, o governo não tinha recorrido ao abatimento do PPI porque o crescimento econômico sempre impulsionava a arrecadação federal, com receitas acima do previsto. “Embora estivesse prevista na lei e nos decretos de programação orçamentária, as receitas vinham sendo sempre superiores ao previsto, o que não é mais o cenário atual”, disse.Com o abatimento do PPI, o governo, na prática, terá até 0,5% do PIB (equivalentes a R$ 15,5 bilhões) para investir sem precisar usar os recursos do Fundo Soberano, poupança também de 0,5% do PIB feita no ano passado para estimular a economia em momentos de crise.“O PPI é um programa piloto de investimento que, a exemplo do que aconteceu nos últimos quatro anos, permite a flexibilidade de executando, abatermos a meta de superávit. É isso que vamos fazer neste ano”, afirmou.No texto do Orçamento Geral da União, aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, a meta de superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) estava estimado em R$ 67,8 bilhões. Com o PPI, esse valor cairia para R$ 52,3 bilhões.Após a reprogramação do Orçamento, a meta de resultado primário caiu para R$ 66,4 bilhões – R$ 50,9 bilhões caso o mecanismo de abatimento fosse usado. Para alcançar o esforço de quase R$ 51 bilhões, o governo cortará R$ 21,6 bilhões e fará superávit primário de R$ 29,3 bilhões, R$ 22,9 bilhões a menos que os R$ 52,3 bilhões inicialmente estipulados.