Atividade lotérica ganha nova regulamentação neste semestre

12/03/2009 - 7h29

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Arevisão das normas que regulam o setor de loterias jáfoi concluída pelo Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras (Coaf) em parceria com a Caixa Econômica Federal edeverá ser publicada ainda neste semestre. A informaçãofoi dada à Agência Brasil pelo presidente do órgão,vinculado ao Ministério da Fazenda, Antonio Gustavo Rodrigues.Além deregulamentar a atividade, a nova resolução tem oobjetivo de verificar a lisura das operações paracoibir a lavagem de dinheiro. Rodrigues esclareceu que “a formacomo se lava dinheiro em loterias é na compra de bilhetespremiados”. Segundo ele, há três hipóteses: o ganhador vende seu prêmio para o lavador, as lavagens dedinheiro são feitas pelas lotéricas ou porfuncionários da Caixa. O presidente do Coafexplicou que como se trata, em geral, de prêmios de pequenovalor, a hipótese de o ganhador recorrer a um lavador dedinheiro é difícil. O mesmo ocorre em relaçãoaos funcionários da Caixa, que passam por auditoriaspermanentes.“O que sobra de riscomaior é justamente o pessoal das lotéricas”, disseele. Os prêmios grandes são recebidos na Caixa. “Vocêtem que se identificar para receber o seu prêmio. Mas, se forum prêmio pequeno, você recebe na próprialotérica. Ou seja, o ganhador fica feliz em receber o seudinheirinho e o pessoal da lotérica fica com o bilhete, quedepois pode vender para alguém querendo lavar [dinheiro]”.Com a nova norma, houveuma mudança na captação de informações.“Antes, nós captávamos quem estava ganhando. Agora, agente quer saber onde a pessoa apostou. Com isso, você consegue agregar mais informação que pode ser útilna fase de investigação”. O presidente do Coaf disseque foi feito um “pente fino” na norma, com base na experiênciado órgão no tratamento da questão nos últimosanos.O Coaf continuatrabalhando na revisão das resoluções queregulamentam os setores de joalherias, obras de arte e cartõesde crédito. Antonio Gustavo Rodrigues informou que neste anodevem ser divulgadas as novas normas para esses setores.Nos últimosanos, o Coaf revisou as normas para os setores de factoring (fomentomercantil, atividade comercial que soma a prestação deserviços à compra de ativos financeiros) eimobiliário.O presidente do Coafparticipa hoje (12) do 5º Fórum Nacional de Prevençãoa Crimes Econômicos, promovido pela Associação eSindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro.