Fecomércio cria índice para referenciar contratos de prestação de serviços

01/03/2009 - 14h49

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Em parceria com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio (Seac Rio), a Federação do Comércio do Rio de Janeiro  (Fecomércio/RJ) divulga este mês  um novo índice para o setor, denominado Índice de Reajuste do Setor de Serviços de Asseio e Conservação. O  novo indexador é uma antiga aspiração das empresas de conservação e limpeza fluminenses, afirmou à Agência Brasil o presidente do Seac Rio, Ricardo  Costa Garcia.

O índice será usado como  referência  em contratos de prestação de serviços, que têm reajuste anual permitido pela legislação. Até agora, os contratantes desse tipo de serviço utilizavam índices diversos para ajustarem os contratos, o que criava distorções e não refletia a realidade dos contratos, disse Garcia. “O índice específico será um balizador muito importante,  porque vai gerar um reajuste anual dos contratos que reflete exatamente a realidade. Portanto, ninguém será lesado. Nem  o tomador do serviço, nem o contratado. Ele reflete  integralmente a realidade da variação de custos dos contratos  de prestação de serviços”, afirmou.

O índice tem dois componentes: custo de serviços e custo de despesas indiretas. A primeira parte trabalha com variações de preços referentes aos custos de serviços, com base nos percentuais de aumentos salariais estabelecidos em cada ano,  em convenções coletivas da categoria.

Na parte de despesas indiretas, o chefe do Núcleo Econômico da Fecomércio/RJ, João Carlos Gomes, informou à Agência Brasil que são incluídos  serviços prestados a profissionais liberais autônomos, energia elétrica, manutenção  e reparação, material e equipamentos de escritório.

“Foi uma composição de dois itens  que a gente julgou relevante, utilizando pesquisas oficiais já existentes”, explicou o economista, acrescentando que o custo de serviços é relacionado à inflação, enquanto   o custo em despesas indiretas se refere mais ao dia-a-dia do setor. O índice terá divulgação mensal e será corrigido pela inflação.

João Carlos Gomes disse ainda que o novo indexador  é importante para  a definição de preços relativos do setor de serviços e conservação. “Ele dá uma cara para o setor e dá um balizamento um pouco mais robusto  no que é a realidade da parte de serviços”.

Gomes afirmou que o grau de confiabilidade do índice é dado pelo fato de  ter dentro dele componentes oficiais e ter sido calculado por uma instituição como a Fecomércio, que gera resultados “não só para o setor, mas para 26 setores da economia do estado do Rio de Janeiro”.

O coordenador de Análises Econômicas do Instituto Brasileiro de Economia  da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Salomão Quadros,  saudou a criação do novo indexador, “porque é um setor que cresceu muito na economia: a terceirização de serviços de limpeza”.

Para o economista da FGV, “é uma iniciativa que faz todo o sentido,  porque o setor é grande e as empresas precisam realmente de um balizador que leve em consideração  os seus custos  de produção”. Durante  mais de  dez anos, a FGV  elaborou um índice para empresas de limpeza e conservação ajustarem  seus contratos de prestação de serviços.

O Seac Rio tem um total de 1.100 empresas filiadas que respondem pela geração de cerca de 120 mil empregos no estado do Rio. O faturamento médio mensal do setor alcança R$ 250 milhões. Segundo Ricardo Costa Garcia,  existem cerca de 11 mil empresas de conservação e limpeza, no país.