Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao analisar os dadosdivulgados hoje (19) na pesquisa Justiça em Números, ocorregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse que o Poder Judiciário brasileiro necessita, em algumasinstâncias, de profundas adequaçõesadministrativas. A conclusão se baseou em inspeçõesrealizadas pela corregedoria em estados com maiores índices demorosidade, como, por exemplo, Maranhão e Bahia.“Hánecessidade de um choque de gestão no Judiciário paraaparelhamento e eficiência. Há tribunais bem aparelhados,que não estão funcionando, e Justiça de primeirograu sem estrutura suficiente, com carência de material e depessoal qualificado”, descreveu Dipp.Os númerosdivulgados, referentes a 2007, indicam taxa de congestionamento (quemede o número de processos não julgados a cada 100 emtramitação) de 87,2 % em Pernambuco, 86,9% no Maranhãoe 86,4 % na Bahia. A situação é mais gravesobretudo na Justiça de primeiro grau. Os magistrados dessainstância tinham, em média, cinco mil processos para julgar.Segundo Gilson Dipp, há indícios consistentes de máaplicação de recursos públicos, desvio deconduta e falta de transparência na distribuiçãode processos em alguns estados.“Os recursos sãomal aproveitados, às vezes para regalias a magistrados eservidores, como a construção de prédios”,criticou Dipp. O corregedor citou casos de fóruns incendiadosno Maranhão e no Pará para fazer um alerta aos órgãosde Justiça, que não adotam medidas necessáriaspara melhorar a prestação jurisdicional. “Algunstribunais estão brincando com algo muito grave, que é o descontentamento da população”, observou o ministro.Dentro do choque degestão citado por Dipp, o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) já tem providências em andamento e estabeleceumetas. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, citou a intençãode informatizar todas as unidades judiciárias do país,e anunciou a criação de um sistema de acompanhamento eletrônicodas prisões provisórias, a definição deum plano plurianual e a intensificação dos mutirõesde conciliação ao longo do ano.Apesar de reconhecer amorosidade das decisões, como principal mazela do Judiciáriobrasileiro, Mendes ressalvou que o foco dos esforços nãose deve somente à redução das pendências.“Há umapopulação excluída do sistema judicial como umtodo, como as comunidade ribeirinhas do Amazonas, que não têmconhecimento dos seus direitos. Temos que levar os juizados especiaisa estas pessoas. Não podemos falar apenas em queda dedemanda”, argumentou Mendes.Em 2007, existiam 67,7milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira. Na avaliação de Mendes, a procura pelaJustiça cresceu, após a Constituição de1988, uma vez que, no período anterior, “as pessoas tinhammedo de acessar a Justiça e sofrer represálias”.Também colaborapara o quadro a ausência, por muito tempo, de métodosalternativos de solução de conflito. Mendes,entretanto, adotou um discurso otimista em relação aofuturo da Justiça brasileira.“Se conseguirmosavançar na informatização, vamos reduzir a taxade congestionamento. Temos uma crise numérica , de processorepetidos, que também é de racionalidade”, assinalouMendes. “ Vivemos um fase detransição longa, mas o futuro certamente serámelhor”, acrescentou.