Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Medidas adotadas para reduzir o spread dão mais segurança aos bancos, mas não beneficiam necessariamente o consumidor do crédito. A afirmação é do vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira. O spread é a diferença entre os juros que a instituição financeira paga para ter o dinheiro (basicamente a taxa de juros Selic) e a taxa cobrada do cliente na hora do empréstimo. A redução do spread é considerada uma condição para o barateamento do crédito ao tomador final e está sendo estudada pelo governo. “Ao longo do tempo, os bancos pressionaram por algumas mudanças. Essas medidas deram mais garantia aos bancos, sem necessariamente beneficiar o consumidor final”. Um exemplo é a Lei 10.820/03 que autorizou o desconto em folha de pagamento de parcelas de empréstimos. “Houve redução de taxas [nessa modalidade], mas poderiam ser ainda menores, porque a garantia é muito grande”. “Quando for maior a garantia, menor o risco. Um exemplo é o financiamento de carro e casa, que tem como garantia o próprio bem”, explica. Mas segundo ele, há casos em que “não se justifica” spreads e taxas de juros tão elevadas, como as do cheque especial e cartão de crédito. “São linhas de crédito dadas para clientes especiais. São considerados bons clientes”, afirma. Outra medida para reduzir os custos de inadimplência foi a criação da Cédula de Crédito Bancário (CCB), o que leva ao aumento dos spreads porque as instituições aumentam os recursos reservados para o caso de pagamento. O instrumento possibilita maior agilidade na cobrança levada à Justiça. A aprovação da Lei de Falências e o estímulo ao microcrédito e às cooperativas de crédito também foram medidas adotadas para reduzir o spread, segundo o Banco Central, que tem na internet mais informações sobre as medidas. Atualmente, lembra Oliveira, os bancos consideram que a implementação do Cadastro Positivo pode reduzir o spread. Mas, para ele, assim como o crédito consignado, essa medida garante mais segurança, mas o que realmente vai reduzir os custos dos empréstimos é maior concorrência entre os bancos, com aumento da oferta de crédito. Segundo Oliveira, a inadimplência é um dos fatores que aumenta o custo do crédito, mas não é o principal. A inadimplência geral no Brasil chegou a dezembro do ano passado a 4,4%. “Nos Estados unidos e na Europa, a inadimplência vai de 2,5% a 3%. É um percentual muito parecido. Não é a inadimplência que é um dos grandes vilões”, compara.