Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O MinistérioPúblico Federal (MPF) em São Paulo enviou à AgênciaNacional do Petróleo (ANP) uma recomendação paraque a ela inicie imediatamente o processo para a definiçãodo combustível menos poluente que deverá ser usado por veículos nopaís a partir de 2012. A informação consta de umcomunicado enviado hoje (12) à imprensa pelo MPF.De acordo com o MPF,uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente(Conama) já determinou que, em 2012, os automóveisusem um tipo de combustível menosprejudicial ao meio ambiente e à saúde da população.A exigência faz parte da sexta fase do Programa de Controle dePoluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), criadoem 1986.Para que as montadoraspossam adaptar os motores dos veículos fabricados ao novo combustível, épreciso que a ANP defina as propriedades do novo diesel e da gasolina. O MPF recomendou que aAgência faça isso o mais rápido possível.No comunicado àimprensa, o MPF ainda informou que a procuradora da RepúblicaAna Cristina Lins, autora da recomendação enviada àANP, solicita que o processo que definirá o combustívelseja público, para que todos os interessados possam tomarconhecimento dele.Lins é a mesma procuradora que, no ano passado, intermediou um acordo fechado com aANP, montadoras, Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente(Ibama) para o cumprimento da quinta fase do Proconve. Na época,montadoras alegavam que não poderiam produzir carros menospoluentes pela demora da ANP em definir o combustível que elesteriam que usar a partir de janeiro.O acordo fechado comLins, determinou que as exigências do Proconve fossem cumpridasgradativamente para que todos os envolvidos pudessem se adaptar.Nesta tarde, a AgênciaBrasil procurou a ANP para que a Agência comentasse a açãodo MPF. Até a publicação desta reportagem, oórgão não havia se pronunciado. Sobre o acordo do ano passado, o MPF informou que ele vem sendo cumprido por todosos seus signatários.