Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro de Minas eEnergia, Edison Lobão, disse hoje (12) que a decisãodefinitiva sobre a renovação das concessões dashidrelétricas no Brasil deverá ser tomada no próximomês. “A comissão está concluindo seu relatório,estamos fazendo um trabalho consistente. Não diz respeitoapenas às concessões que vão vencer em 2013,2015, diz respeito também às concessionárias, àtransmissão de energia, às distribuidoras. Entãotemos que tomar uma decisão definitiva para todos essessetores”, garantiu.De acordo com a Lei9.074, de 1995, as concessões e permissões de serviçospúblicos têm validade de 30 anos, podendo ser renovadaapenas uma vez, por mais 20 anos. Depois do término daconcessão, os empreendimentos voltam para as mãos daUnião, que deverá licitar as usinas novamente. “O quese está procurando é um caminho que não sejaesse”, sinalizou Lobão.Pelo menos 30concessões de geração de energia vencem a partirde 2015 e não podem mais ser renovadas, além de novecontratos de transmissão. Lobão tambémgarantiu que a comissão interministerial que estudaalternativas para a exploração do petróleo nacamada pré-sal deverá se reunir novamente na próximaquinta-feira (19). “Esperamos que [a reunião] sejadefinitiva no âmbito da comissão. Fica faltando aío presidente da República”, disse.