Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse hoje (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o escritor e ex-ativista italiano Cesare Battisti estaria disposto a comparecer pessoalmente ao STF, durante o julgamento do seu processo de extradição, para defender sua inocência em relação aos quatro assassinatos no final dos anos 1970, pelos quais foi condenado na Itália à prisão perpétua. Na época dos fatos, Battisti militava no grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).Suplicy, que foi ao STFentregar documentos para serem anexados ao processo, informou ainda que oitaliano está escrevendo uma carta, na prisão, para serencaminhada nos próximos dias aos onze ministros da Corte. O senador foi convencido a apoiar a causa de Battisti pela arqueóloga,historiadora e escritora francesa Fred Vargas. Segundo Suplicy,os atos de Battisti no fim dos anos 1970 buscavam “subverter a ordemdo Estado italiano” e tinham tipicamente cunho político.Para que Battisti possa concretizar o desejorevelado pelo senador, a defesa do italiano deve solicitarformalmente ao ministro Cezar Peluso, relator do processo deextradição, autorização para que eledeixe a prisão e se dirija ao Tribunal na data do julgamento,ainda não marcado. O relator também pode determinar apresença de Battisti na Corte, caso considere isso relevantepara a formação do juízo dos ministros sobre otema.Battisti foi beneficiado pela concessão derefúgio político pelo governo brasileiro, em atounilateral do ministro da Justiça, Tarso Genro, no últimodia 13 de janeiro, o que provocou uma crise diplomática entreBrasil e Itália. O italiano está preso preventivamenteno Brasil, desde abril de 2007. Ele segue detido na Penitenciáriada Papuda, no Distrito Federal, à espera da decisão doSTF sobre o processo de extradição.A defesa de Battisti já entrou com umapetição no STF, para que autorizasse a saídado italiano da prisão, enquanto o governo da Itália, por suavez, ajuizou um mandado de segurança, visando a anular o refúgioconcedido pelo governo brasileiro. Quando do julgamento, os ministros do STF vão decidir se a lei, na qual se baseia o ato administrativo deTarso Genro, de conceder o refúgio, tem caráter constitucional, se a decisão deTarso é suficiente para extinguir o processo de extradiçãojá em curso e se Battisti deve ser posto em liberdade ouextraditado.