Mesa da Câmara decide dar transparência a prestações de contas de deputados

11/02/2009 - 18h23

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AMesa Diretora da Câmara decidiu hoje (11) dar transparência absoluta àsprestações de contas dos gastos dos deputados com a chamada verbaindenizatória. O presidente Michel Temer (PMDB-SP)informou que designou o 1º secretário da Mesa, deputado RafaelGuerra (PSDB-MG), para fazer um estudo sobre os mecanismos a seremusados para dar “transparência absoluta” às prestações de contas.Michel Temer deu prazo até terça-feira(17) para que o 1º secretário apresente um estudo detalhado paradar maior transparência às prestações de contas da verbaindenizatória. “Transparência absoluta, essa é a tendência”, disseTemer. Segundo ele, em face do principio constitucional de dar amplapublicidade, “nós não temos dúvida que será dada total transparência àprestação de contas”.Cada deputado tem direito mensalmente a R$15 mil de verba indenizatória. No entanto, o parlamentar tem queapresentar nota fiscal dos gastos para então ser ressarcido pelaCâmara. Essa verba pode ser gasta em determinadas situações, comodespesas com alimentação, assessoria, combustível, entre outrasdespesas. Com combustível, o deputado pode gastar até R$ 4.500 por mês.Odeputado Rafael Guerra informou que, mensalmente, são apresentadas àCâmara cerca de 17 mil notas fiscais. Segundo ele, como são oito anos devigência da norma, que estabeleceu o pagamento dessa verbaindenizatória, já são mais de 1,5 milhão de notas fiscais na Câmara.“Vamos ver a questão operacional e eu vou trazer proposta à MesaDiretora. Mas a decisão é de transparência total, porque essa Mesaassumiu esse compromisso [de dar transparência aos gastos]”.SegundoRafael Guerra, a Mesa da Câmara vai dar resposta à sociedade e dartransparência às prestações de contas dos parlamentares. Na suaopinião, o melhor caminho para essa transparência é a internet. “Ainternet é o melhor caminho, hoje, para divulgação de informações, semdúvida nenhuma”, concluiu Guerra.