Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma comitiva de vereadoresde todo o país está hoje (10)na Câmara dos Deputados para tentar sensibilizar os parlamentares para queaprovem a proposta de emenda à Constituição que amplia vagas em Câmaras Municipais, a chamada PEC dos Vereadores. Para a União dos Vereadores do Brasil (UVB), a alteração aprovada nofim do ano pelo Senado não vai representar mais despesas para os municípios.Em café da manhã comjornalistas, o vice-presidente da UVB, Sebastião Misiara, argumentou que a alteraçãofeita pelo Senado não vai aumentar os gastos das Assembléias porque a própriaConstituição já limita as despesas com os Legislativos Municipais. Por outrolado, disse Misiara, se a Câmara voltar a colocar o artigo que propõe o cortedo orçamento, as Assembléias ficarão reféns dos prefeitos."Com a PEC, o número devereadores no país vai passar de 53 mil para 59 mil. Apesar do crescimentodo número de vereadores, a verba destinada às Assembléias será a mesma",afirmou Misiara. Segundo ele, as despesas com os Legislativos Municipais variamentre 2,5% e 3% do orçamento do município, de acordo com o total da população."Se aumentarem o número devereadores e reduzirem o orçamento, teremos um Legislativo Municipal totalmentedependente dos prefeitos. No entanto, se diminuírem o número de vereadores e deixarem oorçamento como está, haverá uma brecha para que as Assembléia virem lugaresrecheados de luxo", argumentou.De acordo com Misiara, asolução para oimpasse é a Câmara aprovar o aumento do número de vereadores e nãoderrubar aalteração feita no Senado. "A Câmara pode fazer uma série de exigênciasem relação aos gastos das Assembléias e para dar transparência nessesgastos", disse."Vamos mostrar que osdeputados estão cometendo um equívoco", acrescentou o vice-presidente da UVB emrelação à idéia do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de fazer com que a PECvolte a tramitar na Casa.No ano passado, a PEC foiresponsável por divergências entre deputados e senadores. Isso porque, na Câmara,a proposta foi aprovada com aumento do número de vereadores, mas com a reduçãodo repasse de recursos para as Assembléias. Já os senadores derrubaram o corteno orçamento das assembléias.  Em entrevista recente, Temer disse que não há como a Câmara promulgar aproposta. Segundo ele, a PEC vai ter ova tramitação na Câmara, começandopela Comissão de Constituição e Justiça, passando depois por uma comissão especial e porúltimo pelo Plenário. "A regra é que quando há mudança em uma das Casas, ecomo tem de ser aprovada em dois turnos, você tem que fazer toda a tramitaçãoaqui".