Edmar Moreira pede ao TSE declaração de justa causa para deixar o DEM sem perder mandato

09/02/2009 - 17h55

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O deputado federal Edmar Moreira(DEM-MG) ajuizou hoje (9), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), umpedido de reconhecimento de justa causa para que possa se desfiliardo seu partido sem perder o mandato. Ele alegou estar sofrendo “perseguição política, com gravediscriminação pessoal” da presidência e daliderança do partido na Câmara dos Deputados.

Moreira estaria sob ameaça deexpulsão do partido, por ter lançado candidatura avulsapara o cargo de 2º vice-presidente da Câmara dosDeputados, disputa na qual venceu o candidato oficial do DEM, deputado Vic Pires Franco (PA). Outro fato apontado por Moreiracomo motivo de perseguição diz respeito àsuposta omissão na declaração do imposto de renda de uma luxuosa propriedadeno interior de Minas, conhecida como Castelo Monalisa. O deputadoalega que, desde 1993, o castelo pertence aos seus dois filhos.

Edmar Moreira também écitado em um inquérito, que tramita no Supremo Tribunal Federal(STF), sobre apropriação indébita previdenciária. “Desde quando a mera existênciade uma denúncia é óbice legal ou fático aexercício de qualquer cargo na mesa diretora da Câmara?”,questionou, no recurso, o deputado. “O partido é que não estásendo fiel com seu filiado” acrescentou.

O pedido de Moreira será relatado pelo ministro Félix Fischer. Inicialmente, o ministro terá que abrir prazo para a manifestação formal das partes. Depois, para ir a plenário, a ação deve ser publicada, com 48 horas de antecedência, na pauta de julgamentos do TSE.