Ivanir josé Bortot e Marco Antonio Soalheiro
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça,Tarso Genro, disse ontem (26) à Agência Brasilque caso a eleição no Senado e na Câmara sejavencida pelo PMDB, apesar da situação atípica deum só partido comandar as duas casas, isso nãorepresentará ameaça ao sistema político. Ele falou também sobre a reformapolítica, na qual defende a adoção de medidas, por exemplo, quetornem os partidos mais nacionais e menos regionais, maisprogramáticos e menos de conveniência, que se valorize ainstituição e não as lideranças. Tarso Genro revelou que diante do atual processo de recuperação da"densidade utópica, transformadora e democráticado Partido dos Trabalhadores (PT)", poderá deixar o cargono fim do ano para concorrer às eleições ao governogaúcho, se for o indicado por consenso. "Considero oRio Grande do Sul, sem desmerecer outros estados, um dos maisimportantes para esse processo de renovação eregeneração estratégica do PT", disse.Veja a seguir osprincipais trechos da entrevista, onde Genro fala ainda sobre as políticasde combate à lavagem de dinheiro e ao tráfico de drogas e sobre a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): Agência Brasil: Como o seuministério està preparado para lidar com os crimes de lavagemde dinheiro e remessa ilegal de divisas ao exterior?Tarso Genro: A PolíciaFederal tem uma estrutura de inteligência magnífica eestamos fazendo instalações de laboratórioscontra a lavagem de dinheiro. Estamos colocando essa inteligência à disposição do Ministério Público e doPoder Judiciário. Esta última apreensão, de cercade R$ 4 bilhões, é um exemplo desse trabalho junto comos demais poderes. A nós compete não só planejaresse trabalho, mas criar as estruturas tecnológicas adequadaspara esse tipo de ação. ABr: o Ministérioda Justiça executou cerca de R$ 2,5 bilhões em 2008. Osenhor acredita que poderá manter esse mesmo patamar de gastosem 2009, mesmo diante da escassez de recursos públicos?Genro: Creio que sim.Estamos analisando uma pesquisa feita pela FundaçãoGetúlio Vargas sobre os resultados da implementaçãodo Pronasci [o Programa de Segurança Pública com Cidadania]. A pesquisas aponta um grau de motivaçãodas polícias militares em termos de formação,auto-estima e remuneração. Costumamos sempre lembrarque somos financiadores, indutores de políticas para seremimplantadas pelos estados e municípios. Em Goiânia , emuma reunião para discutir o Pronasci, o governador colocou umgráfico para demonstrar as transferência de recursos daUnião para Goiás. Em 2005, foram liberados R$ 5 milhões,em 2007, cerca de R$ 7 milhões, e em 2008, R$ 56 milhões.É o efeito da aplicação do Pronasci, que dámais responsabilidade aos estados e maior eficácia naaplicação da União. ABr: O combate aotráfico de drogas, e especialmente do crak, em pequenascidades, como deve ser feito para coibir a distribuiçãoe o consumo?Genro: O tráficode drogas é transacional e quando ele se transforma em açãopolítica, organiza relações de poder nas regiõesonde atua. Essas relações de poder se refletem naseleições, criam determinado tipo de relaçãocom a comunidade. Então, o tráfico de drogas, como crimeorganizado, é cercado de elementos de controle político.Isso não é combatido com polícia. A políciaé importante, tem finalidade repressiva importantíssima,mas esse tipo de delito só é combatido quando estados emunicípios desenvolvem políticas preventivas ao nãopermitir que esses jovens cooptados pelas drogas transitem pelo crime.Se não tiver políticas preventivas, todo o combate quese faz, aumentamos em 30% a apreensão de drogas no país,mas será que lá na ponta diminuiu 30% o consumo? Achoque não.ABr: O que deve serfeito?Genro: O essencial écortar as veias alimentadoras que se servem dessa juventude.Se você não tem um policiamento de proximidade, que éuma das ações do Pronasci, que se articula com acomunidade e, ao mesmo tempo , políticas preventivas que levemesse jovem para a formação profissional , paraa alfabetização. Se não fizer isso nãoadianta, uma vez que você não corta essa relaçãosocial perversa que é o que gera esse domínio do crimesobre a juventude. É importante a formação, maso município e o estado é que têm que agir na base paraimplantar esses programas preventivos que estamos oferecendo,juntamente com a ação policial de alto nível. ABr: A Campanhada Fraternidade da CNBB é um fator positivo à mobilizaçãosocial que isso possa ocorrer?Genro: Ficamosorgulhosos com a escolha desse tema na Campanha da Fraternidade.Quero dizer que trabalhamos diretamente com a CNBB a proposta.Levamos a eles o programa do Pronsaci. A atitude da CNBB foialtamente generosa e importante, vai dar uma forçaextraordinária a esse programa. ABr: O governo pensa em tomar alguma decisão para legalizar a situaçãode estrangeiros que vivem em nosso país?Genro: O Brasil temuma tradição de generosidade de acolhimento. Às vezes,até mesmo exagerada. Lembro que o Brasil uma vez nãoextraditou um carrasco nazista preso no Rio de Janeiro. Quando oBrasil não assume essa tradição de generosidade,comete desatinos que viram manchas em sua história, como foicom Olga Benário [mulher de Luiz Carlos Prestes], que foiacusada de participar de guerrilhas armadas contra o nazismo eentregue ao governo alemão. Essa é uma mancha em nossahistória. Nós realmente temos um estudo pronto sobre asituação dos estrangeiros, está na Casa Civil daPresidência da República, que vai examinar aconveniência e a oportunidade. Não posso falar sobre oconteúdo e a forma, se vai ser por projeto de lei ou medida provisória. O sentido que demos a ele é de acolhimento.ABr: O senhor terminao segundo mandato do presidente Lula no cargo ou vai disputar aseleições no Rio Grande do Sul?Genro: Depende de umasérie de fatores: primeiro, da própria vontade dopresidente, mas há outros fatores de natureza política.Se houver um consenso em torno do meu nome para concorrer ao governogaúcho, vou ter que me retirar mais para o fim do ano. Estoudefendendo que não devemos fazer prévias. Se dependerde mim e as lideranças do partido disserem que o consenso nãoé meu nome, mas fulano ou beltrano, eu serei o primeiro aapoiar e vou pedir licença para trabalhar junto na campanha. Éque hoje estamos em condições especiais no governo,recuperando, na verdade, a densidade utópica transformadora edemocrática do PT, em função da crise quepassamos. Considero o Rio Grande do Sul, sem desmerecer outrosestados, um dos mais importantes para esse processo derenovação e regeneração estratégicado Partido dos Trabalhadores. ABr: Na próximasemana, as disputas pelas presidências do Senado e da Câmarapodem ficar com o PMDB. Se isso ocorrer não haveria um riscode desequilíbrio entre os partidos da base do governo?Genro: Eu nãogostaria de fazer um juízo sobre isso, até porque oPMDB é um dos partidos da coalizão e tem um papelimportante. Obviamente, a posição de meu partido éeleger o Tião Viana (PT-AC) no Senado. Agora, se disputar comTião Viana um ex-presidente da República, obviamenteserá um disputa muito dura, muito parelha. O ex-presidenteJosé Sarney (PMDB-AP), se eventualmente for eleito, seráum presidente vinculado à coalizão política dogoverno. Embora seja uma situação meio atípicaficar com as duas presidências da Casa, o Brasil jáviveu tantas situações atípicas e nãocreio que isso constitua qualquer ameaça ao sistema políticodo país. Agora, o sistema político só vai serequalificar se nós fizermos uma reforma política emalguns pontos essenciais para que os partidos sejam mais nacionais, menosregionais, mais programáticos, menos deconveniência, sobretudo que o partido seja mais valorizado comoinstituição, do que a valorização delideranças como ocorre em todos os partidos do país.