Queda na produção e nas vendas afetou arrecadação em dezembro, diz secretário

27/01/2009 - 13h32

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A queda na produção e nas vendas em novembro e as receitas atípicas obtidas com a abertura de capital da Bolsa de Valores de São Paulo foram as principais responsáveis pela redução na arrecadação federal em dezembro, disse há pouco o secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.As vendas de veículos caíram 30,9% em novembro, contra queda de 3,94% em outubro. No mesmo mês, o volume de vendas e a produção industrial, que tinham registrado crescimento modesto em outubro, caíram 4,1% e 6,2% respectivamente.Para Cartaxo, um sinal de que os efeitos da crise começaram a piorar foi a queda real (descontada a inflação) de 5,69% na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no mês passado na comparação com dezembro de 2007. Em novembro, o tributo ainda registrava crescimento de 3,77% em relação ao mesmo mês do ano anterior.“A Cofins incide diretamente sobre o faturamento das empresas e reflete de forma quase instantânea os efeitos da crise”, explicou o secretário-adjunto. As maiores quedas, segundo a Receita, foram no setor de combustíveis e na fabricação de automóveis. O secretário-adjunto, no entanto, classificou o resultado de dezembro de "auspicioso". "Foi uma arrecadação extremamente positiva. Para um ano de crise, não poderia haver melhor resultado", disse.O efeito das medidas de desoneração tomadas pelo governo no mês passado para estimular a economia, segundo o secretário,   só será sentido nos próximos meses. “É importante esclarecer que a arrecadação de dezembro reflete as vendas de novembro, então ainda não deu para avaliar a redução do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] sobre veículos e o IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] no crédito a pessoas físicas”, esclareceu o secretário.Cartaxo afirmou ainda que fatores atípicos que elevaram a arrecadação em 2007 contribuíram para que a arrecadação fosse mais baixa no último mês de 2008. Em dezembro de 2007 a abertura de capital efetuada pela Bolsa de Mercadorias e Futuros de São Paulo inflou a receita com Imposto de Renda das entidades financeiras naquele mês, o que afetou a comparação com o resultado do último mês.No mês passado, as receitas totais da União somaram R$ 66,229 bilhões. Por causa de fatores sazonais, como o recolhimento de imposto sobre o décimo terceiro salário e a apuração semestral do Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimentos, a arrecadação de dezembro foi a maior do ano. Na comparação com dezembro de 2007, no entanto, a arrecadação caiu 4,58%, levando em conta a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).