Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mesmodiante da decisão do governo italiano de convocar seuembaixador no Brasil, Michele Valensise, para consultas sobre o casoCesare Battisti, o governo brasileiro não deve retaliar o atopara que a crise entre os dois países não se aprofundeainda mais. A avaliação é do professor deDireito Público da Universidade de Brasília (UnB), MamedeFaid.

Oespecialista ressaltou, entretanto, que o Brasil deve deixar claro quenão é “uma República de bananas” edemonstrar à Itália que a decisão de interrompera extradição de Battisti e de torná-lo umrefugiado político foi tomada pelo ministro da Justiçae chancelada pelo presidente de um Estado soberano.

“Aconvocação do embaixador é uma maneira de umgoverno expressar sua insatisfação por alguma decisãotomada pelo Estado onde aquele embaixador está situado. Éuma maneira que o governo conservador do primeiro-ministro italianoSilvio Berlusconi tem de expressar a sua insatisfação eo seu desagrado com a concessão da condiçãode refugiado político concedido a Cesare Battisti”, avaliou.

Faidacredita que a decisão de convocar o embaixador da Itáliano Brasil não era esperada pelo governo brasileiro, mas que elarepresenta apenas “mais um desdobramento” em meio às jáconhecidas manifestações italianas em relaçãoao caso Battisti.

“Temosque entender que a decisão brasileira é um ato desoberania, uma decisão que encontra respaldo na Constituiçãoe no próprio Estatuto dos Refugiados, que é um tratadointernacional. A compreensão, que o governo brasileiro teve, foide que Battisti cometeu atos por motivação política.Daí a condição de refugiado que ele passou ater”, explicou.

Elealertou para o fato de que a atitude do governo italiano denota um certo“estremecimento” nas relações bilaterais entre osdois países e que tal situação pode perdurar porsemanas ou mesmo meses. Mas, para Faid, o estremecimento tende a serpassageiro e, com o passar do tempo, será superado.

“Chamaro embaixador ao país é realmente uma maneira de umgoverno manifestar a sua contrariedade. Foi o que ocorreurecentemente quando o governo brasileiro chamou o seu embaixador em Quito, noEquador, por conta da decisão do governo equatoriano de nãopagar os empréstimos feitos ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. A coisa já foisuperada, o embaixador já retornou ao posto [em Quito]”, lembrou Mamede Faid.