Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Termina no dia 2 de fevereiro (segunda-feira da próxima semana) o prazo - já prorrogado por 90 dias, emnovembro de 2008 - para Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras queatuam no Brasil se recadastrarem junto ao Ministério daJustiça. A partir desta data, quem não concluir oprocesso estará impedido de continuar no país. Em entrevista àAgência Brasil, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, adiantou que as áreas em que deve ocorrer maior depuração são as deorganizações ligadas a comunidades indígenas, àAmazônia e à adoção de crianças. “O prazo nãoserá prorrogado. A partir do dia 2, quem não serecadastrou não poderá mais atuar. A não ser quefaça um cadastro novo. Mas, para aqueles que recebem verba pública,será exigido comprovar atuação legal há pelomenos três anos no Brasil”, explicou o secretário. Na tentativa de fecharo cerco a organizações ilegais, o secretárioinformou que já está na Casa Civil, para seremoficializadas, medidas para garantir maior controle também emrelação às ONGs nacionais em terras indígenase na Amazônia. Tuma Júniorressaltou que o objetivo do endurecimento das exigências nãoé o de criminalizar as organizações, mas sim ode “prestigiar as sérias”, que prestam serviços dequalidade. “Esperamos que todaatuação e repasse de recursos, especialmente de verbaspúblicas, possam ter a transparência necessária”,frisou o secretário, ao lembrar que as organizaçõesestrangeiras deverão prestar contas anualmente ao ministério.O secretáriogarantiu que o governo federal terá instrumentos efetivos paraimpedir a atuação das organizações quetentarem permanecer na ilegalidade: “Vamos ter uma sériede ações combinadas com a Polícia Federal e aSecretaria de Direitos Humanos. O que a gente tem verificado éque muitas que não se recadastraram, preferiram se transformarem organizações nacionais. Isso facilitará afiscalização posterior”, concluiu o secretário Romeu Tuma Júnior.