Beatriz Arcoverde
Repórter da Rádio Nacional
Brasília - Para o professor de CiênciasPolíticas da Universidade de Brasília (UnB) JoãoPaulo Peixoto a disputa pela presidência Câmara e do Senado deste ano tem mais relevância, porque os próximos dirigentes poderão influenciar no processo de sucessão presidencial em 2010. “O mandato tem umaimportância ainda maior, porque vai entrar pelo ano de eleiçãopresidencial e pode influenciar essa escolha”,disse Peixoto. Nas duas Casas, a principalcompetência do presidente é definir a pauta a serdeliberada pelo Plenário. Na Câmara, o presidente tem,entre outras atribuições, a de substituir o presidenteda República, na ausência deste e do vice-presidente,além de integrar os Conselhos da República e de DefesaNacional. E é responsável pela administraçãodos recursos da Casa, que este ano somam mais de R$ 3,5 bilhões. Tanto na Câmara quanto noSenado, o cargo de presidente só pode ser ocupada porbrasileiros natos.O presidente do Senado tambémpode convocar extraordinariamente o Congresso Nacional, em caso dedecretação de estado de defesa ou de intervençãofederal, de pedido de autorização para decretaçãode estado de sítio e para o compromisso e a posse dopresidente e do vice-presidente da República. É elequem convoca e preside as sessões do Senado e as sessõesconjuntas do Congresso Nacional, além de administrar osrecursos da Casa, cujo orçamento este ano é de R$ 2,7bilhões. No caso da Câmara Federal, Peixoto aponta, entre os benefícios do cargo, o fatode o presidente ser o terceiro na linha de sucessão àPresidência da República. “Só por isso, jáé uma condição especial do ponto de vistapolítico. Outra vantagem é que ele tem capacidade, juntamente com o Colégio de Líderes, de fazer a agendado Legislativo. Tem também ascendência sobre osdeputados, sobre as bancadas.” Durante o recesso legislativo, quecomeçou no dia 22 de dezembro, os candidatos àPresidência da Câmara e do Senado intensificaram asarticulações políticas nas duas Casas. NaCâmara, a base aliada tem entre os postulantes ao cargo, Michel Temer (PMDB-SP) e Aldo Rebelo (PcdoB-SP), ambos ex-presidentesda Casa, e Ciro Nogueira (PP-PI).No Senado, estão na disputa Tião Viana(PT-AC) e o ex-presidente da República e ex-presidente da CasaJosé Sarney (PMDB-AP).