Da Agência Brasil
Brasília - Ao votar hoje (25), por volta das 9h - 11h em Brasília - opresidente da Bolívia, Evo Morales, pediu à população que vote pelosim à Constituição da qual, segundo ele, depende o destino e melhores dias paraos bolivianos. "Trata-se de uma jornada histórica que deixará marcas naspáginas da história. Estou aqui, como sempre, para cumprir meu dever com ademocracia", disse Morales, segundo informam a BBC Brasil e a Agência Boliviana de Notícias.Se vitorioso, o sim tornarápermanentes algumas mudanças já implantadas por Morales na Bolívia. Já o prefeitodo Departamento de Santa Cruz, Rubén Costas, ao votar em sua cidade, pediu que a população fique atenta às urnas para que não ocorram fraudes.Antes de votar, ele assistiu uma missa na Catedral de Santa Cruz. "O povo deve vigiaras urnas com firmeza. Deve ser zeloso guardião do nosso voto. É um dia bonitopara todos os bolivianos”, disse Costas.Esta é a segunda vez que os bolivianos vão às urnas em seismeses. Em agosto de 2007, Morales ganhou 67% dos votos em um referendo sobre seu mandato na presidência. O percentual foi maior do que os 54% deapoio que obteve em dezembro de 2005, quando venceu as eleições presidenciais.O Congresso boliviano aprovou a realização do referendosomente depois que o presidente concordou com uma série de concessões.Uma delas foi a aceitação de restringir sua permanênciana Presidência para um único mandato de cinco anos.Pela atual Constituição, de 1967, nenhum presidente podeficar no cargo por dois mandatos consecutivos. O texto original da Cartaprevia, no entanto, uma alteração nessa regra, o que deixou a oposição receosade que Morales pudesse ficar no poder até 2019. Ele prometeu então disputar apenas mais uma vez a Presidência,na próxima eleição agendada para dezembro deste ano, caso a nova Constituiçãoseja aprovada. Morales ainda pode permanecer no poder até 2014.O presidente boliviano fez outras concessões relacionadas àautonomia, reforma agrária e procedimentos de votação no Congresso.Entre os 411 artigos da nova Constituição, algumas dasmudanças mais importantes são as que prevêem uma economia mista quereconhece a propriedade pública, privada e comunitária. No entanto, o Estadotem o controle dos recursos naturais como gás, petróleo e minerais.O novo texto também prevê um Estado unitário eplurinacional, feito para destacar a importância da etnia na formação daBolívia. Um capítulo inteiro do texto é dedicado aos direitos indígenas. Entreas mudanças, há a que estabelece que os sistemas indígenas de Justiça terão o mesmostatus do sistema oficial existente. Juízes serão eleitos e não mais indicadospelo Congresso.Há ainda artigos que determinam que o poder serádescentralizado, criando assim quatro níveis de autonomia - nos departamentos(estados), regional, municipal e indígena.Outra mudança polêmica é que o Estado passaa não ter uma religião oficial e, portanto, o catolicismo deixa de ser areligião oficial, motivo que levou a Igreja a encampar uma campanha aberta pelo“não”. A Igreja criticou o novo texto, acusando-o de abrir caminho para alegalização do aborto. Isso porque a Carta não reconhece o direito à vida desdea concepção. Alguns bispos se uniram à campanha contra aConstituição. Um dos slogans diz: “Escolha Deus, Vote no Não”.
