Ministérios querem ampliar ações de programas sociais no Nordeste

25/01/2009 - 7h42

Marco Antonio Soalheiro*
Enviado Especial
Salvador (BA) e Delmiro Gouveia (AL) - Atese do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, RobertoMangabeira Unger, que defende uma evolução dos programas detransferência de renda no Nordeste brasileiro, encontra ressonância emações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).Nas duas pastas, há o entendimento de que o Bolsa Família deve sercomplementado cada vez mais com políticas de inserção social, comreflexo nas oportunidades de trabalho.Em visita a estados doNordeste, Unger tem ressaltado que o novo plano de desenvolvimentoregional a ser elaborado para a região deve ter entreas suas prioridades  a promoção de pessoas que estão numa faixaintermediária entre os mais pobres e a pequena burguesia. “Os primeirosalvos seriam os que estão próximos de sair da linha de pobreza”,afirmou à Agência Brasil. O ministro garante que a mudança defoco proposta não implica em uma desqualificação do Bolsa Família. “Éum absurdo desmerecer esse programa . Ele é um resgate da cidadania. Amiséria desmobiliza as pessoas.Não queremos substituir,  mas fortalecercom ampliação de oportunidades e capacitação”, argumentou Unger. Oassessor especial do MDS, Antonio Claret,  que acompanha a comitiva doministro Unger, ressalta que o Bolsa Família foi concebidooriginalmente como parte de uma rede  de proteção social mais ampla.Cerca de 11 milhões de famílias são beneficiadas por repasses mensaisno valor médio de R$ 85,00. Segundo Claret, o programa assegura a base mínima sem  a qual um cidadão sequer poderia almejar uma ascensão. “Obenefício financeiro garante situações mínimas, como a segurançaalimentar, para que pessoas mais saudáveis possam aproveitar uma lequede oportunidades que se abrem para sua inserção, tanto no que serefere à cidadania quanto ao mercado de trabalho”, assinalou.O representante do MDS rejeita críticas ao suposto caráter meramenteassistencialista do Bolsa Família e ressalva que o acesso ao empregoformal nem sempre garante a saída da linha de pobreza .  “O benefícioliberta o cidadão de relações clientelistas locais e isso gera umaindependência, que  funciona como agente capacitador”, defendeu Claret. Háconvênios em curso firmados pelo MDS para a promoção de beneficiáriosdo Bolsa Família. Um deles é com o Ministério do Trabalho e Emprego e oempresariado da construção social,  que visa a capacitar mão-de-obra aser aproveitada em obras do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC). Os requisitos são ter mais de 18 anos e ter cursado até o quarto ano do ensino fundamental . A expectativa é de que o convênio atinja 185 mil pessoas até o fim de 2009. NaBahia, beneficiários do Bolsa Família recebem aulas de reforço para quealmejem postos de trabalho na estrutura da Petrobras, em uma iniciativaque conta com apoio do Ministério da Educação e do governo estadual. Odesafio que se impõe ao grupo executivo que será coordenado pelaSecretaria de Assuntos Estratégicos, com a missão de apontar as açõesconcretas do novo plano de desenvolvimento do Nordeste, é o demultiplicar alternativas aos mais necessitados, com ênfase nas vocaçõesprodutivas locais.Este também é o cerne, informou Claret, do chamadoPlano Nacional de Desenvolvimento Social, elaborado pelo MDS.