Norma para troca de plano de saúde sem carência deve sair amanhã no Diário Oficial

14/01/2009 - 17h39

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional deSaúde Suplementar (ANS) encaminhou para publicaçãono Diário Oficial da União resoluçãonormativa aprovada nesta semana pela diretoria colegiada da agênciaque permite usuários trocar de operadora sem cumprir novosprazos de carência para consultas, cirurgias e outrosprocedimentos médicos. A norma deve ser publicada na edição de amanhã (15) do Diário Oficial.A chamada “portabilidade”só serve aos consumidores que tenham contratado planosindividuais e familiares de saúde (cerca de 6 milhõesde usuários), não alcança contratos antigos(assinados antes de janeiro de 1999) e nem os beneficiáriosdos planos coletivos. Asempresas têm 90 dias para se adaptar à resolução,que entra em vigor em abril.