Da Agência Brasil

Brasília - Por entender que existe o elemento de "fundado temor de perseguição, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio ao escritor Cesare Battisti, de 52 anos. O italiano foi condenado à prisão perpétua por duas sentenças, com processo de extradição passiva executória. No pedido de extradição, a Itália alega quatro homicídios que o escritor teria cometido entre 1977 e 1979.O voto do ministro foi dado nesta terça-feira (13), depois de analisados os argumentos dorecurso impetrado contra a negativa do Comitê Nacional para osRefugiados (Conare), em novembro passado.No voto, Tarso cita o Estatuto dos Refugiados, de 1951, ea Lei 9.474, de 1997, que prevê como motivo de refúgio “fundado temorde perseguição por motivos de raça (...) ou opinião política”.Battisti fugiu da Itália para a França em 1981, onde viveu por mais de dez anos. De lá, veio para o Brasil, onde está preso desde 2007 na penitenciária do Distrito Federal.