Conselho Nacional de Saúde define pauta política para 2009

14/01/2009 - 18h44

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional de Saúde definiu hoje (14) os cinco pontos da pauta política a ser desenvolvida pela entidade em 2009.As prioridades estabelecidas foram: o foco na prevenção dasaúde e não no tratamento da doença; maior investimento na saúdepública, o financiamento insuficiente do setor, a precarização da profissional da área e a qualificação dos conselhosestaduais e municipais de saúde.O presidente do Conselho, Francisco Batista Júnior, destacou a necessidade de ampliar os investimentos na saúde pública.“Hoje existe uma grande fila deespera para a realização de cirurgias, isso acontece porque estesprocedimentos são terceirizados e o SUS não tem recursos para pagartoda a demanda, que no setor privado fica muito cara. Deveria haver ummaior investimento nos equipamentos públicos”.Para alterar o quadro de financiamento insuficiente do setor, o conselho defende  a criação de uma nova contribuição social da saúde em substituição à CPMF.“Em 2008 foram investidos R$ 48 bilhões, o que é insuficiente,principalmente para um sistema que é focado na doença. Por isso,defendemos a instituição da contribuição social da saúde emsubstituição à CPMF. A CPMF foi desvirtuada, deveria ter sidototalmente aplicada na saúde”, explica Júnior.Em relação à precarização da profissional de saúde o Conselho defende a criação da carreira para os profissionais do SUS, para estimular a dedicação exclusiva. "Com osbaixos salários os profissionais são obrigados a trabalhar em várioslugares, sem estímulo à dedicação exclusiva”, argumentou Batista Júnior.A qualificação dos conselhosestaduais e municipais tem como o objetivo ampliar os resultados da sua atuação, principalmente nas atividades ligadas à fiscalização.Com base na pauta política definida hoje, o Conselho vai elaborar um documento a ser divulgado população.  Oconselho tem como atribuição a formulação da estratégia e o controle daexecução da política nacional de saúde e é composto por 48 representantes de entidades e movimentos sociais, usuários do SUS, profissionais de saúde e do governo.Na primeira reunião do ano CNS, os conselheiros também fizeram uma avaliação do desempenho alcançado pelo Sistema Único da Saúde (SUS). Para Batista Júnior, o SUS gerou melhorias, mas sua atuação ainda é centrada na doença e nãona saúde.“Continuamos esperando peladoença. O SUS é um sistema que não tem claro que hospital, medicamentoe médico só devem ser utilizados em último caso. Deve haver uma visãomais integrada da saúde com maior atuação de outros profissionais comopsicólogo, nutricionista e farmacêuticos”, afirma Júnior.Para o secretário deGestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, AntônioAlves de Souza, houve grandes avanços com o SUS, mas há problemas quedevem ser resolvidos. Segundo ele, a cultura brasileira focada nadoença tem origem na história nacional.“Os senhores de engenho, por exemplo, precisavam deescravos saudáveis e assim tinham sistemas de saúde para manter saúde enão para prevenir problemas de saúde dos seus escravos”, argumentou.