Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro daPrevidência Social, José Pimentel, disse hoje (12) quesua pasta inicia o ano de 2009 com um estoque de 5,8 milhões de processospendentes na Justiça brasileira, a maior parte referentes ao reconhecimento de índices de reajustes embenefícios.“Isso foi acumulandoa partir da Constituição 1988. Na década de 90tivemos uma série de legislações que negoudireitos, e isso resultou nesse conjunto de ações”,disse ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para uma audiênciacom o presidente Gilmar Mendes.Pimentel informou queapresentaria a Mendes um balanço dos acordos realizados pelaPrevidência em 2008 e discutiria medidas para agilizar atramitação das ações pendentes. Segundo oministro Previdência Social, os novos instrumentos para aconcessões de benefícios devem reduzir o volume futurode demandas judiciais.“Essa novasistemática de reconhecimento automático de direitosvai diminuir o ajuizamento de novas ações, porque temosa capacidade de atender com mais rapidez, já que nãoprecisamos mais daqueles sacos de documentos que o trabalhador traziaanteriormente”, afirmou.