OAB pede apuração de denúncias sobre venda de sentenças no Maranhão

12/01/2009 - 15h07

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A seccional da Ordem dos Advogados doBrasil (OAB) no Maranhão vai pedir à Corregedoria doConselho Nacional de Justiça (CNJ) que apure denúnciasda existência de um esquema de comérciode sentenças no Judiciário estadual. A informaçãofoi divulgada hoje (12) pela entidade. O documento, assinado pelo presidente da OAB-MA,José Caldas Gois, destacou declaraçõesdo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão,Antonio Fernando Bayma Araújo, segundo as quais pelo menos quatrojuízes maranhenses estariam envolvidos com a venda desentenças, prática que teria se agravado nas últimaseleições municipais.Conforme um dos relatos, atribuídos aodesembargador, um político chegou a exigir, na própriasede do Tribunal Regional Eleitoral, a devolução de R$200 mil repassados a um magistrado, que deixou de proferir decisãofavorável aos seus interesses eleitorais. A OAB-MA anunciou que a mesma representaçãoserá protocolada na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (com sede em Brasília),nas corregedorias do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e doTribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e naSuperintendência da Polícia Federal.