Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial (INPI), espera atingir em 2009 a meta de reduzir para 12meses o prazo de conclusão da análise de marcasdepositadas no Brasil.A meta foi estabelecida em 2006quando a estimativa para a duração do processo era de12 a 15 anos e havia em torno de 600 mil pedidos de marcas aguardandoum parecer do órgão.Hoje, o registro de uma marca demoracerca de 18 meses, em casos normais, e em média, quatro anosquando envolve oposição (existência de marcasemelhante já registrada no mercado). Segundo o presidente do INPI, JorgeÁvila, o processo na área de marcas avançougraças à admissão e à capacitaçãode novos examinadores em 2008.
“A gente baixou de 12anos de espera prevista para 16 a 18 meses. E daqui a pouco temposerá de 12 meses. Nos próximos seis meses, a gente vairegularizar marcas, tudo para um ano”, afirmou.
De acordo com ele, oINPI conta agora com 95 tecnologistas trabalhando na análisedos pedidos de registro de marcas que cresceram cerca de 15% de 2007para 2008. De um ano para o outro, o número de solicitaçõespassou de 107.595 para 124.660.Sobre a área de patentes, opresidente do INPI informou que a meta de quatro anos para concessãodeve ser atingida a partir de 2010.
“A últimapatente que for depositada até 2010 deverá estardecidida até o fim de 2014. Ou seja, a gente vai estar dentroda meta de quatro anos a partir de depósito operando com aspatentes que forem depositadas até 2010”.
Ávila tambéminformou que o estoque de mais de 100 mil pedidos de patentes, queingressaram até 2004 no órgão e ainda aguardamanálise, deve ser ser regularizado até o primeirotrimestre de 2011.
Ele destacou, noentanto, que para obtenção do resultado seránecessária a contratação de 95 novos técnicos(por meio de concurso, cujo edital já foi publicado) para sejuntarem aos atuais 238 examinadores do órgão, queestão em fase final de treinamento.
Segundo Ávila,outro concurso, previsto para 2010, admitirá mais 140examinadores nessa área.
“Isso permite que agente tenha esse fluxo de processamento”, disse.
O número depatentes solicitadas em 2008, até novembro, alcançou24.659, contra 24.107 durante todo o ano de 2007. O prazo para análise depatentes depende da área tecnológica. Nas áreasmais adiantadas, o INPI leva, atualmente, em média entre cincoa seis anos para exame. Nas áreas mais atrasadas, o processodemora cerca de oito anos.
