Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Mais 37 comunidades quilombolas foram certificadas no Brasil. Oreconhecimento foi oficializado por uma portaria da FundaçãoCultural Palmares (FCP) publicada ontem (6) no Diário Oficialda União. Com a medida,o país passa a ter 1289 comunidades com populaçãoremanescente de quilombos, onde vivem pessoas descendentes de negrose escravos. De acordo com a FCP, das 37 novascomunidades reconhecidas, 14 são no Maranhão e nove naBahia. Os estados da Paraíba e do Rio Grande do Sul tiveram três comunidades certificadas cada um e os de Minas Gerais e de Pernambuco,duas. Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e Tocantins tiveramuma comunidade reconhecida em cada estado.Segundo a FCP, para uma comunidade serconsiderada quilombola, é necessário que seusrepresentantes enviem uma declaração deauto-reconhecimento para a fundação. O órgãoanalisa o pedido e caso seja aceito, faz a certificação.Reconhecidas, as comunidades quilombolas podem fazer parte deprogramas governamentais, como o Fome Zero e o Luz para Todos.Parao diretor de proteção do patrimônioafro-brasileiro da FCP, Maurício Reis, o reconhecimento dascomunidades quilombolas favorece a execução depolíticas públicas.“A partir do momentoque essas comunidades são certificadas, elas tem o direito nãoapenas à visibilidade como comunidade tradicional, mas àimplementação de políticas públicas”,disse. Outro órgão que trata da questãoquilombola é o Instituto de Terras do Estado de SãoPaulo (Itesp). Segundo o assistente especial de quilombos do Itesp,Carlos Henrique Gomes, o reconhecimento das comunidades é oresgate de um direito das comunidades quilombolas.“Daquela relação da escravidão daquelesterritórios de resistência. Aquele território,que por direito é deles, será rotulado. Nesses dezanos, conseguimos fazer 23 reconhecimentos. Em média, levatrês meses, mas alguns reconhecimentos levaram quatro anos, porconta da complexidade em levantar os territórios”, afirmouGomes.