Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oúltimo relatório produzido pelo Grupo Executivo deAcompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento(Gepac) da Advocacia-Geral da União (AGU), finalizado em outubro de2008, indica a existência de 931 ações judiciaiscontra as obras previstas no principal programa governamental na áreade infra-estrutura. O volume de contestações cresceu em ritmo acelerado em relação a 2007, à medida emque aumentaram as obras contempladas com recursos do PAC. Oeixo de infra-estrutura logística - que engloba obras emrodovias, aeroportos, ferrovias, hidrovias e portos - éalcançado por 643 ações, 69% do total. As obrasde infra-estrutura energética também suscitaram umnúmero considerável de questionamentos, com204 ações (22%). Quandose considera o tipo específico de empreendimento, as rodoviasse destacam por terem demandado 48,7% das ações(453), seguidas pelas obras de geração de energiaelétrica e as ferrovias, com, respectivamente, 20,2% e 16,9% dasações. Somentecontra as obras na BR-101, entre Santa Catarina e o Rio Grande doSul, há 365 ações. As obras do aeroporto deVitória (ES), do projeto de Integração do RioSão Francisco e da Ferrovia Transnordestina sãocontestadas por mais de 20 ações cada.Aregião Sul do país concentra 63,5% das ações, seguida de longe pelo Norte, com 12,6%. A região em que o PACenfrenta menor demanda judicial é a Nordeste, com 5,4% dasações. Osnúmeros se referem a ações em andamento, mas aassessoria da AGU esclareceu que nenhuma obra do PAC encontra-separada por decisão judicial. Na contabilizaçãopor estado, o Rio Grande do Sul lidera o ranking, com 307 açõescontra as obras do programa e o Amazonas fecha a lista, com apenas quatroações. Agrande maioria das ações (74,97%) tem por objetoa desapropriação por utilidade pública ou deimóveis particulares. As questões ambientais motivam6,44% das contestações.