Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O número detrabalhadores formalmente empregados, isto é, com carteiraassinada, aumentou este ano 9,41% em relação a 2007 noestado de São Paulo. Segundo a Superintendência Regionaldo Trabalho e Emprego, em 2008 foram registrados no estado mais de131 mil trabalhadores, resultado superior à meta deplanejamento anual do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),de 119.763 carteiras assinadas. Ao mesmo tempo, asuperintendência comemora a redução de riscos noambiente de trabalho neste ano. A taxa, de menos 6,43%, ficou dentroda meta estabelecida pelo ministério, como resultado das açõesda fiscalização. A fiscalização fez comque fossem substituídos ou regularizados muitos equipamentos,máquinas e processos que punham em risco a vida ou a saúdedos trabalhadores. O objetivo era fazer 13.177 regularizaçõesnas estruturas de trabalho no estado, de janeiro a novembro, mas ototal chegou a 13.961. As ações defiscalização em São Paulo sobre os recolhimentosdo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) resultaram emaumento de 23,33% na arrecadação, que tambémficou acima do resultado obtido no ano passado. Foram auditadas50.399 empresas, quando a meta era verificar 40.865 recolhimentos. Entre os resultados positivos desteano, a superintendência destacou também a fiscalizaçãosobre a terceirização irregular no mercado de trabalho,especialmente nas atividades de apoio à agricultura. Aformalização no campo cresceu de 18.704, em 2007, para18.863 neste ano, mas houve redução no lavramento deinfrações este ano (17.552, contra 20.411 em 2007).,com queda de 14%. Para a superintendente regional doTrabalho e Emprego de São Paulo, Lucíola Rodrigues, amulta indica ausência de resultados, por isso, asuperintendência busca preferencialmente sanar asirregularidades que desvirtuam os direitos dos trabalhadores. Um dos objetivos da fiscalizaçãodo trabalho em São Paulo este ano foi o combate àsprecárias condições de trabalho na lavoura. Comisso, o registro em carteira nas usinas sucroalcooleiras saltou de3.883 em 2007 para 5.445 neste ano, com aumento percentual de 42%.