Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar de administrarum dos orçamentos mais modestos da Esplanada dos Ministérios– cerca de 0,6% de participação nas contas do Estado– o ministro da Cultura, Juca Ferreira, avalia que 2008 foi umperíodo de muito crescimento e importantes realizaçõesna área cultural. “Nós compensamos as deficiênciasestruturais do ministério com muita dedicação,mas tem limite”, afirmou em entrevista à AgênciaBrasil. O ministro está otimista para 2009: “será omelhor ano do ministério”. Outra expectativa de Juca para oano que chega é a aprovação, pelo CongressoNacional, ainda no primeiro semestre de 2009, de uma nova Lei Rouanetque vai modificar os mecanismos de financiamento cultural. Em um ano marcado pela saída de Gilberto Gil da pasta e por algumas polêmicas, como a discussão sobre a instituição de cotas para a meia-entrada de estudantes,a última agenda de Juca foi uma reunião como recém-empossado presidente da Funarte, SérgioMamberti. Um forte indicativo do que será prioridade para apasta a partir de janeiro: “A Funarte está fraca, precisa derecursos e nós vamos dar atenção especial a ela”,adiantou.Agência Brasil: Qual avaliaçãoque o senhor faz sobre a atuação do Ministério daCultura neste ano que se encerra?Juca Ferreira: O ministério vemem um processo crescente, construindo várias políticaspúblicas na área de patrimônio, na área dememória. Em 2008 a gente teve muitas conquistas, concluímoso processo de reformulação da Lei Rouanet. O PlanoNacional de Cultura já fez todos os debate públicos eas consultas para ser avaliado pelo Congresso no início dopróximo ano. E conseguimos ainda no final do ano aprovar acriação do Instituo Brasileiro de Museus (Ibram), quevai nos possibilitar ter uma gestão setorizada. Tivemos aindao tombamento da capoeira como patrimônio imaterial, oreconhecimento do saber dos mestres e de outras manifestaçõesculturais. ABr: O ministériose dedicou muito em 2008 ao processo de substituição daLei Rouanet pelo Programa Nacional de Fomento e Financiamento deCultura. O senhor acredita que em 2009 o projeto será aprovadopelo Congresso Nacional?Ferreira: Eu espero que saia noprimeiro semestre de 2009. Nós não demos entrada agoraporque os próprios parlamentares nos disseram que nãoera conveniente. Há uma disputa pela presidência dasduas Casas e isso poderia envolver uma proposta que tem tudo para serum grande consenso. Mas o projeto já está pronto. Jáfechamos com a Fazenda, com a Receita, com o Ministério doPlanejamento.ABr: Qual é aimportância da aprovação desse projeto no cenárioatual?Ferreira: É fundamentalporque a gente está com um modelo caduco que gera distorçõese que tende a apresentar uma nova debilidade com essa criseeconômica, na medida em que há uma possibilidade de caira adesão das empresas porque há um clima subjetivo decrise. Isso pode redundar em um rebaixamento da capacidade depatrocínio, então a reforma vem possibilitar que agente faça frente a essa situação.ABr: Ao deixar o cargo, oex-ministro Gilberto Gil reclamou dos problemas orçamentáriosdo ministério. Essa questão ainda é um problema?Ferreira: É um problema.Com esse orçamento final [aprovado pelo Congresso], agente cresce em 2009 para quase 0,7% [em relação aoOrçamento Geral da União]. Mas ainda épouco, muito pouco. O ministério precisa ter recursos paradesenvolver as políticas de cultura, gerar acessibilidade,apoiar os produtores culturais na sua capacidade de produçãoe irradiar por todo o Brasil. Tudo isso custa dinheiro.ABr: Entreos brasileiros não há o costume de frequentar museus,qual será o papel do recém-criado Instituto Brasileirode Museus (Ibram) para impulsionar o setor?Ferreira: Criou-se umainstituição cujo foco é a gestão dessesmuseus, o que gera uma capacidade de desenvolver expertise na área.A gente fez um investimento de mais de 1000% na área de museusem relação ao que encontramos, mas ainda estamos longede uma situação perto do ideal. Só 5% dosbrasileiros entrou em um museu alguma vez na vida.ABr: E há previsãode programas para incentivar esse hábito?Ferreira: Claro, cada museu deveter um programa. Primeiro com as escolas e depois um programa geralcom a sociedade envolvendo a mobilização.ABr: Outro debateimportante em 2008 foi o projeto de lei que estabelece umacota de 40% para ingressos vendidos como meia-entrada. Amatéria já passou pelo Senado, qual é aexpectativa do ministério?Ferreira: O projeto estácaminhando rápido porque tem uma base consensual. Osestudantes querem ordenar a emissão de carteiras o que émuito justo porque essa crise foi gerada por uma MP [MedidaProvisória 2208 de 2001] do governo passado que liberou aprodução de carteiras para qualquer entidade. E muitasque não são idôneas passaram a produzir essascarteiras o que gerou uma inflação que desorganiza todaessa área de espetáculos. E os produtores querem ummínimo de estabilidade. A extensão do benefíciopara a terceira idade agrava ainda mais o problema. A cota de 40% érazoável, tem condições de garantir o benefícioe, ao mesmo tempo, dar estabilidade à economia dos espetáculose às salas de exibição.ABr: Há algumsetor que o ministério pretende priorizar em 2009?Ferreira: A gente nãogosta dessa coisa de foco porque temos um sistema complexo paraadministrar, mas eu diria que a Funarte vai ser um foco,as políticas de arte. Ela [Funarte] está fraca,sem recursos, sem uma missão muito clara. Hoje mesmo estou saindo deférias, mas a minha última reunião foi sobre aFunarte. Ela vai ter uma atenção especial, a gente vaiter que suplementar recursos, vamos fazer todo um esforço paradesenvolver a área.