Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - De um total de 96cursos superiores de instituições particulares queobtiveram nota um – a mais baixa possível – no últimoExame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), 67% deles estãocredenciados pelo Ministério da Educação paraoferecer bolsas de estudo a alunos de baixa renda no ProgramaUniversidade para Todos (ProUni). É o que aponta levantamento feito pela Agência Brasil. Da lista dos 127cursos com nota 1 foram excluídas 31 universidades públicasque, por sua natureza, não fazem parte do programa.Segundo o Ministérioda Educação (MEC), o problema acontece porque, de acordo com a lei do ProUni, ainstituição só pode ser descredenciada após dois resultados ruins no Enade. Mas como cada áreaé avaliada de três em três anos, há apossibilidade de os cursos mal avaliados receberam alunos pelo ProUnidurante esse período. “Como o ciclo[avaliativo] foi iniciado com uma portaria em fevereiro de2007, ele precisa se completar. Essa exigência de qualidade naeducação superior ainda está passando por umatransição, mas com um ou dois anos estará sendoaplicada de maneira irreversível. Por enquanto, nóstrabalhamos nos limites do marco estabelecido pelo Poder Legislativo”, afirma a secretária de Ensino Superior doministério, Maria Paula Dallari Bucci. Para o professor daUniversidade de São Paulo (USP) Romualdo Oliveira,especialista em ensino superior, a lei que regula o programa éfalha por não apresentar nenhuma exigência de desempenhomínimo dos cursos credenciados. Em troca da oferta de bolsasintegrais e parciais, as instituições privadas de ensinorecebem incentivos fiscais por parte do governo. Romualdo defende que oacesso a cursos de má qualidade, por meio do ProUni, pode prejudicar ofuturo dos bolsistas. “É uma contradiçãoporque o governo está financiando cursos de baixa qualidade, oque provavelmente vai resultar em uma exclusão do aluno nofuturo em termos de mercado. Você protela o desemprego”,avalia. A secretária Maria Paula ressalta que as bolsas adicionais que não recebemcontrapartida do governo, previstas em portaria do MEC, nãopodem ser oferecidas por cursos de nota 1 e 2. “A leitura que deveser feita não é a de que vamos esperar dois ciclosavaliativos de braços cruzados. Ao longo desse tempo, todas asmedidas previstas na lei já estão sendo implementadas.Os cursos estão sendo chamados para assumir termos desaneamento e, em alguns casos, com corte de vagas. A exigência dequalidade virá por todos os instrumentos e todas asoportunidades que a lei faculta”, justifica Maria Paula.Na opinião doprofessor Oliveira, sem uma cláusula de barreira para garantir aqualidade do ensino oferecido aos alunos, o programa “vende gatopor lebre”. “Eu tenho uma crítica ao próprioprograma, não acho que seja uma alternativa de viabilizaçãode acesso ao ensino superior justamente porque subsidia cursos de máqualidade. Seria mais eficiente usar esses recursos para a expansãodo ensino superior público, porque nesse há garantia deuma boa educação”, defende. A secretária recomenda aos candidatos de bolsas noProUni que procurem saber mais sobre a qualidade do curso antes de seinscrever. "Já que a questão econômica está equacionada, o bolsista,ao fazer a sua escolha, não precisa escolher o curso olhando se elepoderá ou não pagar a mensalidade. Ele deve observar se o curso atendeà demanda dele e se é qualificado, se informar para saber se aquele é um bom curso, porque é a formação dele que está em jogo", indica. Desde a criaçãodo ProUni, em 2005, já foram distribuídas mais de 430mil bolsas. Para concorrer, o aluno precisa ter cursado todo o ensinomédio em escola pública. As bolsas parciais, quecusteiam 50% do valor da mensalidade, podem ser pleitadas porestudantes cuja renda per capita familiar é de atétrês salários mínimos. Já as bolsasintegrais são restritas a alunos com renda familiar de atéum salário mínimo e meio por pessoa. Naúltimaedição do programa, cujas inscrições encerraram-se na segunda-feira(15) da semana passada, foram oferecidas 56 mil bolsas. A uma semana dotérmino das inscrições, os candidatospassavam de 320 mil.