Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Escândalosenvolvendo reitores de universidades públicas e uma ambiciosaexpansão da rede de ensino superior federal. Avançosnos índices educacionais de qualidade, mas a passos lentos, ea novela do piso nacional dos professores. Em diferentes níveise etapas do ensino, o ano de 2008 foi marcado por um amplo debatesobre a qualidade da educação pública no país. No ensino superior, aconsolidação do Reuni, o programa de Reestruturaçãoe Expansão das Universidades Federais, foi o destaque do ano.O programa dobrou o número de vagas nas universidadesfederais, passando de 113 mil, em 2003, para 227 mil em2009. E, no fim do ano, a secretária de Ensino Superior (Sesu) do MEC passou por mudanças. Saiu o secretário Ronaldo Mota, responsável pelo Reuni, e entrou Maria Paula Dallari Bucci, então consultora jurídica do ministério. Haddad garantiu que não haverá descontinuidade das políticas. Mas foi também em 2008 que a conduta duvidosa dealguns reitores levou as universidades públicas para aspáginas policiais. Em março, umadenúncia do Ministério Público de desvio deverbas destinadas à pesquisa para a decoração doapartamento do então reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mullholand, causou uma crise na instituição.Estudantes ocuparam o prédio da reitoria por 15 dias, levandoà renúncia de Mulholland. O caso abriu a caixa pretadas relações obscuras entre as universidades e suasfundações de apoio.Por essa mesma época, o então reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Ulysses Fagundes Neto teve que renunciar ao cargo em conseqüência das acusações de uso de cartão corporativo, em despesas pessoais que chegaram a cerca de R$ 85 mil, entre junho de 2006 e dezembro de 2007. Como ocorrera na UnB, a pressão de estudantes, que ocuparam a reitoria, levaram Fagundes Neto a renunciar ao cargo, no dia 25 de agosto de 2008. Na educaçãobásica, alguns indicadores apontam avanços – aindaque tímidos – não só no acesso àescola, mas também na qualidade do ensino. Em abril, oMinistério da Educação (MEC) divulgou pelasegunda vez o Índice de Desenvolvimento da EducaçãoBásica (Ideb), criado em 2005. De lá para cá, amédia nacional, em uma escola de zero a dez, subiu de 3,8 para4,2. O ministro Fernando Haddad considerou o avançoimportante, mas reconheceu que ainda falta muito trabalho atéatingir a média 6 dos países mais desenvolvidos.Um dado divulgado emsetembro pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios(Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), alertou para outro nó difícil de resolver: oanalfabetismo escolar. Em 2007, 85% das crianças de 8 a 14anos do país freqüentavama escola, mas não sabiam ler nem escrever. A culpa, segundo o MEC, é do próprio poderpúblico. Durante todo o ano, oministério insistiu no argumento de que a melhoria da educaçãopassa necessariamente pela valorização do professor.Lançou o Sistema Nacional de Formação deProfessores para sanar o déficit de profissionais e defendeu aaprovação da lei do piso nacional do magistério.Após muitos apelos da classe, o projeto foi aprovado em junhono Congresso, em uma votação relâmpago e simbólica. Foisancionado em cerimônia pelo presidente Lula, mas a alegriadurou pouco.Governadores esecretários de educação estaduais começarama questionar a constitucionalidade da lei. Argumentaram que algunspontos do texto extrapolavam a competência da União einvadiam as esferas municipais e estaduais, além de quebraremos cofres públicos. A briga foi parar no Supremo TribunalFederal (STF) que, na quarta-feira da semana passada (17), julgou um pedido de liminar parasuspender a entrada em vigor da lei no dia 1° de janeiro de 2009.O Supremo negouparcialmente o pedido, mas mudou alguns pontos da lei, o quedesagradou os professores. A principal delas é a suspensãode um artigo da lei que determinava que um terço da jornada doprofessor deve ser reservado às atividades extraclasse, comopreparação de aulas, correção de provas eatualização. O próximo capítulo dessanovela ficou para 2009, quando o STF julgará aconstitucionalidade da matéria.
