Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) vai apresentar hoje (16) um relatório sobre violações de direitos humanos, que levaram a investigações e processos contra um grupo de mulheres, que praticou aborto em Mato Grosso do Sul. O caso veio à tona em abril de 2007, quando uma clínica clandestina para interrupção da gravidez foi invadida pela polícia, que apreendeu prontuários e fichas de 10 mil pacientes, que haviam cometido aborto. Após a conclusão do inquérito, 1,5 mil mulheres estão sendo processadas pelo crime. O relatório do Cfemea aponta irregularidades nas apurações da polícia, desrespeito aos direitos básicos dessas mulheres, como privacidade e devido processo legal, e pede que as autoridades garantam o acesso a serviços de saúde para fins de abortamento nos casos previstos em lei: quando a gravidez resulta de estupro ou quando coloca em risco a vida da mulher. Além disso, o movimento de mulheres também pede que a CPI do aborto, que foi assinada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, não seja levada adiante.Cerca de 150 mulheres fizeram uma manifestação pela manhã, durante a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, contra a criminalização do aborto e de apoio às mulheres que praticaram o aborto em Mato Grosso do Sul. “Vários direitos dessas mulheres foram violados. Os prontuários delas foram expostos publicamente e não foram recolhidos por um perito, como manda a lei. Várias delas não tiveram a assistência de um advogado e foram obrigadas ou induzidas a confessar sem defesa”, denunciou Kauara Rodrigues, do Cfemea. Segundo ela, quando a clínica foi descoberta, mais de 10 mil mulheres estavam envolvidas no escândalo, mas em alguns casos o crime já havia prescrevido e em outros “as mulheres eram parentes ou amantes de pessoas influentes que abafaram a história. Sobraram 1.500 mulheres que não tiveram a quem recorrer”, disse Kauara. Durante a manifestação, um delegado da conferência se levantou contra as manifestantes, posicionando-se contrário ao aborto. Francisco de Assis Ribeiro da Silva, representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, do Amapá, comparou o aborto a assassinato. “Se formos permitir que uma mãe tire a vida de uma criança, então porque não vamos também perdoar os que estão vivendo no cárcere porque tiraram a vida de outras pessoas?”, questionou . Segundo ele, "um adulto pode pedir socorro, mas uma criança que ainda está na barriga da mãe, não".