Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Justiça Federal indeferiu hoje (16), o pedido de liminar feito pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) de suspensão da 10ª Rodada de Licitações de áreas para exploração de petróleo e gás natural, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará nos dias 18 e 19 próximos no Rio.Na argumentação, a Justiça Federal no Rio de Janeiro alegou que a ação civil pública impetrada pela FUP é genérica, ao afirmar que os direitos em jogo ferem a soberania nacional e a ordem econômica. As informações foram dadas pelo Departamento Jurídico da FUP. No entanto, acrescentou a FUP, ainda estão em tramitação quatro pedidos de liminar na Justiça Federal no Espírito Santo, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.Petroleiros ligados à FUP fizeram hoje greve de 24 horas, em que se limitaram a protestos simbólicos, uma vez que não houve paralisação dos serviços essenciais, nem foi afetada a produção. Segundo o coordenador da FUP, João Antônio de Morais, o objetivo da greve não era afetar os serviços essenciais da Petrobras, nem a produção, e sim “chamar a atenção da sociedade civil para a questão das concessões de área para empresas da iniciativa privada em prejuízo da soberania nacional e da ordem econômica do país”.A assessoria de imprensa da Petrobras confirmou que a empresa não precisou acionar o plano de contingência, uma vez que não houve prejuízos das atividades de refino e produção.A FUP informou que continuará promovendo manifestações em todo o país contra a realização da 10ª Rodada, inclusive com uma vigília na Candelária, no centro do Rio, da qual vão participar também representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ( MST) e Via Campesina, entre outras instituições. Na 10ª Rodada de Licitações, a ANP pretende leiloar 130 blocos exploratórios em terra, dividido em oito setores, de sete bacias sedimentares: Sergipe-Alagoas; Amazonas; Paraná; Potiguar; Parecis; Recôncavo e São Francisco. No total, serão oferecidos aproximadamente 70 mil quilômetros quadrados em áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Por decisão do Conselho Nacional de Política Energética, atendendo a determinação do governo federal, a 10a Rodada não envolverá blocos localizados em áreas do pré-sal, limitando-se às bacias localizadas em novas fronteiras exploratórias, bacias maduras e campos marginais.
