Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os senadores farão nesta semana um último esforço concentrado para tentar votar uma série de matérias que estão pendentes, algumas consideradas prioritárias pelo Executivo, antes do recesso parlamentar, que começa no dia 22 (segunda-feira da próxima semana). O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-AP), já comunicou, na reunião de líderes, na semana passada, que apresentará requerimento para que o projeto de lei, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), seja votado nesta semana diretamente pelo plenário do Senado. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.Na terça-feira (16), os líderes partidários devem ter uma reunião com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para definir a pauta do esforço concentrado e o acordo de procedimento para as votações das matérias, uma vez que, em algumas, como o Fundo Soberano, não existe consenso quanto ao mérito.O projeto do Fundo Soberano prevê o repasse de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para uma reserva, que seria utilizada em investimentos em momentos de retração da economia, como o que ocorre em 2008 e deve aprofundar-se no ano que vem.Na última sessão extraordinária do Congresso Nacional, há duas semanas, os governistas tentaram aprovar um projeto de abertura de crédito ao orçamento deste ano de R$ 14,2 bilhões para composição do Fundo Soberano. A votação foi barrada pelo PSDB e Democratas, sob o argumento de que não destinariam recursos para um fundo que ainda não existe.Romero Jucá acredita que, com a aprovação do projeto nesta semana, haverá condições de os deputados e senadores aprovarem, antes do recesso parlamentar, os créditos extraordinários para compor o caixa do fundo. Caso o projeto de lei não seja aprovado ainda neste ano, os recursos reservados pelo Executivo para o fundo retornarão ao Tesouro Nacional.Outra matéria que está na pauta do Senado, e sobre a qual também não existe consenso, é a proposta de emenda à Constituição (PEC), que aumenta o número de vereadores de 51.748 para 59.791 em todo o país. A distribuição do número de vereadores por município é feita de acordo com a população, seguindo dados estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Antes de votar essas matérias os senadores terão que aprovar duas medidas provisórias, que estão trancando a pauta de votações do Senado: a MP 443, que dá poderes à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Banco do Brasil de adquirirem carteiras de crédito de instituições financeiras em dificuldade; e a MP 444, que trata da remessa de alimentos para o Haiti e outros países da América Latina. Devem constar ainda da pauta desse último esforço concentrado matérias como a política de crédito, a lei pesqueira e a PEC dos precatórios, entre outras.Também ficou acertado, de acordo com Romero Jucá, que será votado em plenário o nome do substituto do ministro Guilherme Palmeira no Tribunal de Contas da União (TCU). Disputam a vaga, o ex-senador José Jorge, filiado ao Democratas de Pernambuco, e o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO).Nas comissões técnicas do Senado, os trabalhos também estarão em ritmo de esforço concentrado. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, estará na terça-feira, às 11h, na Comissão de Assuntos Econômicos, para debater com os senadores a política agrícola do governo. Na quarta-feira (17), também às 11h, será a vez do ministro das Cidades, Márcio Fortes, comparecer à Comissão de Infra-Estrutura para debater a situação e a conservação dos trens metropolitanos de Belo Horizonte e de outras capitais. Na quinta-feira (18), às 10h, na Comissão de Relações Exteriores, o juiz eleito para compor a Côrte de Haia, Antônio Augusto Cançado Trindade, fará uma exposição sobre sua eleição e a experiência obtida como juiz da Côrte Interamericana de Direitos Humanos.