Mylena Fiori
Enviada Especial
Costa do Sauípe (BA) - O Brasil está disposto a aumentar a ajuda financeira aos países do Mercosul. Em um esforço para reduzir as assimetrias entre os sócios, bancará a maiorparte dos recursos de dois novos fundos que serão anunciados na próximacúpula de Chefes de Estado do bloco, terça-feira (16), na Costa do Sauípe, Bahia, conforme antecipado pelo Itamaraty. Também já anunciou que pretende dobrar, a partir de 2010, suaparticipação já amplamente majoritária no Fundo para ConvergênciaEstrutural do Mercosul (Focem).O Brasil trabalhou intensamentenos últimos seis meses para formatar e lançar, ainda na presidênciapro tempore do bloco, o Fundo para Pequenas e Médias Empresas doMercosul. Proposto pelo governo brasileiro e na cúpula passada, emTucumán (Argentina), o fundo contará com US$ 100 milhões para utilização como garantia em empréstimos concedidos por bancos públicose privados do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai a pequenas emédias empresas envolvidas em projetos de integração produtiva comempreendedores dos países vizinhos. A participação será a mesmado Focem: 70% do Brasil, 27% da Argentina, 2% do Uruguai e 1% doParaguai, com possibilidade de contribuições voluntárias adicionais.Cada país, no entanto, terádireito a 25% do montante e os recursos serão gerenciados por um comitêintergovernamental – o acesso igualitário visa a evitar o predomínio deempresas brasileiras, em maior número e mais preparadas.  Ospercentuais poderão ser alterados a partir de avaliações periódicas. Outrofundo que será lançado na Cúpula do Mercosul, com participaçãomajoritária brasileira, é o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul,voltado ao financiamento de projetos de cooperação entre governos, hojebancados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) daOrganização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO),em fase de extinção. O Fundo contará com uma cota fixa de US$ 15 milpor país, mais um montante de US$ 300 mil dividido em cotas. O Brasil,mais uma vez, entrará com 70%, a Argentina com 27%, o Uruguai com 2% eo Paraguai com 1%. Nesse caso, não há limite de acesso por país, poisos recursos destinam-se a iniciativas de governo. Por fim, oBrasil pretende dobrar de US$ 70 milhões para US$ 140 milhões sua fatiano Focem a partir de 2010. A intenção será levada ao Conselho doMercado Comum – instância máxima decisória do Mercosul, que se reúne navéspera da cúpula de presidentes. A proposta depende de adaptações nofundo, uma vez que não estão previstas contribuições além das cotaspré-estabelecidas. Os recursos do Focem destinam-se à promoção daconvergência estrutural do Mercosul, por meio do financiamento de obrasde infra-estrutura e iniciativas de aumento da competitividade epromoção da inclusão social, especialmente nas economias menores.