Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Defesa,Nelson Jobim, defendeu hoje (12), a adoção de um modeloespecífico de exploração dos aeroportos do paíspelas companhias aéreas de forma que não contempleapenas os terminais rentáveis. Jobim entende que épreciso romper com o atual modelo monopolista que privilegia osgrandes aeroportos.“Os problemas sãoque nós temos que examinar uma forma de romper com o modelotradicional, monopolista. Mas, ao mesmo tempo, evidentemente, temosque estabelecer fórmulas de solução para osaeroportos não-rentáveis”, disse.O ministro da Defesa revelou que o presidente LuizInácio Lula da Silva já se decidiu pelo modelo deconcessão à iniciativaprivada de importantes aeroportos do país, como os do Galeão,no Rio de Janeiro, e o de Viracopos, em Campinas (SP). Mas afirmouque é necessário encontrar soluções paraos terminais localizados em regiões de baixa movimentaçãoaérea.“Vocês acham que alguma empresa iriaaceitar fazer um aeroporto no interior da Amazônia, em baixadensidade? Evidentemente que não. E isto passa a serresponsabilidade do estado”, afirmou. Para o ministro, uma forma possível deviabilizar a participação das empresas privadas emlinhas de baixa densidade seria a adoção de uma espéciede cruzamento de subsídios. “Seria o caso de dizer: se você vai ganhardinheiro de um lado, você também vai ter que destinarparte disto para investimentos do outro lado, menos rentável”.Jobim lembrou que o Brasil é um paísde dimensões continentais e que convive com realidadescompletamente diferentes na Amazônia, no Rio Grande do Sul, noPantanal e até em estados do Nordeste, o que leva a algumassituações inusitadas na integração aérea.“Você não tem integraçãoentre capitais do Nordeste e muitas vezes para se ir para aquelaregião você tem que primeiro seguir para Brasília,para depois voltar para chegar a uma outra cidade da região”.O ministro da Defesa revelou que o governo nãotem um modelo específico, a priori. “Há, istosim, modelos que poderão funcionar para uma área dopaís e modelos que poderão servir para outras”,informou.Jobim disse ainda que no modelo atual, a malhaaérea é montada pela empresa a partir dadisponibilidade dos aeroportos e das suas necessidades epossibilidades. “E nós não temos nenhuma capacidadede influir nessa malha área. Agora este mecanismo nãofunciona para o grande interior do país”, afirmou. Por isso, o ministro da Defesa entende seressencial que o país tenha uma legislação quecrie uma política para a aviação regional quecontemple as linhas de baixa densidade. “E aí você tem alguns mecanismospossíveis: concessão de determinada linha paradeterminada empresa e assegurar que nenhum outra opere naquela linha- desde que opere em condições de segurança,regularidade e conforto”, disse. Para Nelson Jobim, outra medida para tornar viávela exploração das linhas de pouco movimento depassageiros seria a adoção de medidas fiscais como adesoneração do Imposto sobre Circulaçãode Mercadorias (ICMS) na compra de combustível e de impostosna aquisição de aeronaves.O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participouhoje, no Rio de Janeiro, do Seminário Internacional sobreConcessão de Aeroportos.