Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O acordo para a votação da reformatributária ser realizada na primeira quinzena de março de 2009, fechado hoje (3) naCâmara dos Deputados, pelas lideranças do governo e da oposição,agradou aliados e oposicionistas. Para o líder do governo, deputadoHenrique Fontana (PT-RS), o acordo para votação da reforma em março foiuma vitória do país, “porque o Brasil quer uma nova estruturatributária. O sistema atual é complexo e onera os investimentos”.Segundo Fontana, o adiamento da votação não traráprejuízos, uma vez que a oposição se comprometeu não obstruir oprocesso. “Isso termina sendo praticamente o mesmo tempo que levaríamospara votar se entrássemos numa guerra de obstrução e tentativa de devotação por parte do governo”. Fontana informou que o presidente da República, LuizInácio Lula da Silva, delegou a ele a incumbência de conduzir asnegociações, “porque ele [presidente Lula] entendia que nós deveríamoscomeçar a votação da reforma neste ano”.O líder do DEM, deputado Antônio Carlos MagalhãesNeto (BA), também considerou o acordo bom. “Acho que o governo seconvenceu de que não tinha a menor condição de insistir na votação dareforma tributária. Então se rendeu aos fatos. O governo aceitou fazerum acordo que é bom para a Câmara, salva o final do ano e, com certeza,é bom para o país, porque evita que o texto da reforma seja aprovadoconforme saiu da Comissão Especial”.Segundo o democrata, o esforço agora será aconstrução de um substitutivo global [novo texto] com sugestões daoposição, da sociedade e, também, haverá tempo para melhorar o texto dareforma. “O governo não colocou em votação a reforma,porque ele nãotinha número para aprovar, porque não há consenso da base governistapara aprovar o texto. Então, o governo vai ter que ceder para construirum quórum para votação de emenda Constitucional”.Ao comemorar o fechamento do acordo, o presidente daCâmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse: “Felizmente,conseguimos acordo que envolve dois pontos, votação da reformatributária, sem obstrução, no inicio de março, e a suspensão daobstrução a partir de hoje. Nós vamos retomar os trabalhos com anormalidade da disputa de mérito, sem haver obstrução”.Segundo Chinaglia, várias análises foram feitas e sea votação da reforma começasse com obstrução, a Casa estaria muitolonge de concluir a votação. Além disso, o ano que vem iniciaria coma oposição obstruindo os trabalhos em função da mesmo votação. “Naminha opinião, nós demoraríamos mais a concluir a votação da reforma doque se começar sua apreciação sem obstrução”. Com o acordo, Chinagliadisse que agora oposição e governo terão tempo para negociar a matéria.Para o líder do PSDB, deputado José Anibal (PSDB-SP), Osgovernistas não conseguiram convicção suficiente para votar o parecerda reforma tributária aprovado pela comissão especial. “Nós conseguimostrabalhar junto a base do governo e as lideranças a possibilidade deconstruir um substitutivo global ao parecer atual, melhor do que oatual texto e que atenda melhor os interesses do país e aos propósitosque se quer na reforma tributária”.Para Aníbal, o acordo foi a melhor solução parao país. “Ele [o acordo] foi construído a partir de questionamentos quefizemos sobretudo a partir da semana passada mostrando que existemmuitas coisas em aberto no parecer atual e que é preciso melhorá-lo”.