Seminário discute proteção às vítimas e às testemunhas

02/12/2008 - 0h07

Da Agência Brasil

Brasília - Começou hoje (2) e se estende atéquinta-feira (4), em Brasília, o 7º Seminário Brasileiro de Assistênciae Proteção a Vítimas e a Testemunhas. Com o tema central  Articulação eCo-responsabilidade Interinstitucional numa Política deDireitos Humanos, o objetivo do seminário é discutir e darcontinuidade ao processo de capacitação dos atores que atuam nos programas de assistência e proteção às vítimas e às testemunhas. Participaram da abertura do evento o ministro daSecretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência daRepública, Paulo Vannuchi; o vice-presidente doSuperior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler; arepresentante da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da CâmaraLegislativa do Distrito Federal, Érika Jucá Kokay; orepresentante do ministro da Justiça Tarso Genro, RogérioFavreto, e o procurador de Justiça do Ministério Públicode Amazonas e presidente do Colégio de Presidentes dosConselhos Deliberativos dos Programas de Proteção aTestemunhas, João Bosco de Sá Valente.Para o ministro Paulo Vannuchi, os programas de proteção tem a missão de defender a vida. “Essa proteção jáestá presente nos 30 artigos da Declaração dosDireitos Humanos, particularmente o Artigo 3º. Essa discussãoé importante e eventos como esse deveriam ocorrer a cada doismeses, pelo menos.”O ministro defende a profissionalizaçãodos cursos universitários para que tenham matérias de direitos humanos.“Um engenheiro não pode se formar sem conhecer asnecessidades de portadores de deficiência física, porexemplo. É preciso reforçara consciência de cada participante da cidadania.”Para a deputada Érika Kokay, a defesa dos direitos humanos estácontinuamente em processo de construção. “Enquantonão tivermos a consciência de que somos sujeitosparticipantes, vamos ter o sentimento de que nos falta algo.”Segundo ela, é importante existir pessoas que fazem da própriavida uma luta pela vida de outras pessoas.Os debates continuam até a próximaquinta-feira (4), quando ocorrerão oficinas de capacitaçãodos equipes técnicas dos programas de assistência eproteção a vítimas e a colaboradores da Justiçaameaçados.