Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeuhoje (2), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei que criao Ministério da Pesca e da Aqüicultura  (MPA).Segundo ele, a nova pastaestimularia o crescimento da produção de pescado no país de formasustentável e com respeito às leis ambientais.Durante reunião da Comissão Especial que discute acriação do MPA, Minc ressaltou que já há entendimento entre as duasáreas para distribuição das atribuições e pediu que os parlamentaresnão alterem “substancialmente” o projeto enviado pelo Executivo.“O Brasil tem que ter mais produção de peixe e,sobretudo, peixe cultivado, da piscicultura e da aqüicultura [cultivo de organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos e plantas aquáticas].Defendemos que a área ambiental continue com papel de fiscalização etambém, junto com o Ministério da Pesca, com a atribuição do manejo”,disse ministro.Após a criação do ministério ter sido proposta em forma de Medida Provisória,o que gerou muitas críticas do Congresso, o governo voltou atrás edecidiu elaborar um projeto de lei para isso.Aproposta, que tramita na Câmara, transforma a atual Secretaria Especialde Aqüicultura e Pesca em um ministério com atribuições e orçamentoespecíficos. Atualmente, a secretaria é subordinada à Presidência daRepública.Apesar da crise econômica internacional e o apelopara diminuição dos gastos públicos, Carlos Minc acredita que hácondições de se criar um novo ministério. “Esse ministério vai gerarrecursos para o país. Ele vai significar importar menos, exportar mais.Acho que as pessoas às vezes vêem o pequeno e não o grande”, argumentouMinc.O secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, AltemirGregolin, afirmou que a criação do novo ministério irá ajudar naconsolidação das políticas de estímulo à produção de peixe. Ele tambémressaltou que a piscicultura não exige grandes áreas e será umaferramenta “forte” na geração de empregos.Se aprovada, a nova pasta iria atuar, segundoGregolin, no estímulo da ampliação da pesca oceânica, com aumento daprodução de atum. Na pesca costeira, a meta seria a recuperação deespécies como a lagosta.