Sabrina Craide
Enviada Especial
Recife - A reforma tributária estáprestes a ser votada pelo Congresso Nacional, mas os governadoresainda esperam poder alterar a proposta para que os estados nãosejam prejudicados. Representantes de diversos estados estãohoje (2) em Recife para participar do 9º Fórum deGovernadores do Nordeste, que também conta com a presençado presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador do Maranhão,Jackson Lago, afirmou que a reforma não pode prejudicar aindamais os estados do Norte e do Nordeste do país e ressaltou quepropostas de equalização, nos moldes da Lei Kandir, nãofuncionam: “A reposição nunca é do mesmo nívelda perda.” Jackson Lago disse que pretendequestionar, durante o encontro, a visão do governo em relaçãoà crise econômica mundial, para saber quais serãoos impactos nos investimentos nos estados. “Por exemplo, o Maranhãoestá na expectativa de ter a Refinaria Premium da Petrobras.Será que vai ter agora, ou a Petrobras, como todas as grandesempresas mundiais, vai ficar acautelada, esperando os desdobramentosda crise? Esperamos que o presidente dê alguma informaçãoimportante sobre isso.” Para o governador de Alagoas,Teotônio Vilela, também é preciso encontrar nareforma tributária mecanismos para corrigir as distorções,como a criação de um fundo de desenvolvimento para oNordeste. “O Nordeste, historicamente, tem sido prejudicado, eAlagoas, mais ainda. A criação de um fundo émuito importante para que os estados possam ter políticaspróprias para se desenvolver”, afirmou. O governador de Minas Gerais, AécioNeves, que também participa do encontro em Recife, defende aadoção de um fundo para equalizar as perdas dosestados. “Isso impediria que estados sofressem de forma muito agudacom eventuais perdas”, disse ele. A proposta é que a base decálculo do fundo seja a arrecadação do anoanterior, mais a inflação e o crescimento nominal doProduto Interno Bruto (PIB). Aécio Neves tambémpropôs que, se o fundo não for suficiente paraequacionar as perdas, elas possam ser compensadas com a diminuiçãodas parcelas da dívida com a União. “É umaproposta realista, ao meu ver absolutamente exequível, epoderá ser aceita pela União. Com isso, poderemos votara reforma tributária em breve.”