Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nesta semana, o caso damenor de idade que ficou quase um mês presa em uma cela com 20 homens na carceragem da Polícia Civil de Abaetetuba(PA) completou um ano. Dos 12 envolvidos denunciados pelo MinistérioPúblico, nenhum foi julgado. Segundo a juíza responsável pelo caso, Giovana de Cássia Oliveira, da 3ª Vara Penal deAbaetetuba, ainda é preciso colher odepoimento de mais de 100 testemunhas. Entre os 12 envolvidos estão delegados, agentes prisionais, investigadoresde polícia e alguns presos. Contra a juíza Clarice Maria de Andrade, quemanteve a prisão da menor sabendo das condições em que a menina se encontrava,corre um processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional deJustiça (CNJ). A juíza responsável pelo caso recebeu a denúncia do Ministério Público doestado em 30 de junho e, no mês seguinte, ouviu 11 dos 12 acusados. Um dospresos acusados de estuprar a menina, Beto Júnior daConceição, estava foragido, mas já foi presonovamente em flagrante durante um roubo em outra cidade. Após a fase dosdepoimentos, a juíza entrou de férias. Ela é aúnica autorizada a manusear o processo, que corre em sigilopara preservar a menor. Além de colher o depoimento de Beto, ajuíza explica que em função de uma nova leieditada em agosto que modifica o procedimento do código penal, terá que ouvir novamente os acusados paraque eles tenham a chance da “defesa preliminar”.“A nova lei fala da chance da defesa preliminar, por isso eu determinei que eles fossemnovamente intimados para oferecer essa defesa. A gente vai ter queouvir todas as testemunhas, que entre defesa e acusaçãosomam mais de 100, e no final ouví-los [os 12 denunciados]de novo”, explicou.Outro fator quedificulta a coleta dos depoimentos, segundo a juíza, éque boa parte das testemunhas mora fora de Abaetetuba, inclusive amenor que está sob proteção da Justiçafora do Pará. Oliveira acredita que o processo estácorrendo “no tempo normal”. Ela afirma que a conclusão dosdepoimentos ficará para 2009. “Eu dou umaprioridade muito grande ao processo, principalmente em virtude darepercussão que tomou. Estou tramitando da formamais rápida possível, tudo estátramitando normalmente”, justifica.Segundo informou aassessoria do CNJ, o processo contra a juíza Clarice Maria deAndrade está com o corregedor Gilson Dipp e não háprevisão para ser julgado.