Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O setor produtivo terá maisR$ 5 bilhões em empréstimos para enfrentar a crisefinanceira global. Os recursos serão destinados,principalmente, à atividade exportadora, segundo informou hoje(20) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os recursos serãoliberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial (BNDES) e são provenientes de uma linha do BancoMundial (Bird).
A taxa de juros dos empréstimosdeverá ser a libor (juros ingleses), mais 1% ao ano, eé considerada bastante baixa pelo ministro Mantega. Eleexplicou também que a operação que estáem negociação no Banco Mundial e no BancoInteramericano de Desenvolvimento é a forma mais ágilde captação.
Uma medida provisória quedeverá ser enviada amanhã (21) pelo governo incluirátambém o perdão da dívida de R$10 mil com a União de pequenos contribuintes e mudançasna Lei das Sociedades Anônimas, entreoutras discutidas hoje na Câmara dos Deputados.
“Essa medida provisória éum projeto substancial. Tem mais de um palmo de papel de altura,porque são várias medidas em várias árease é complexo. Exigiu um trabalho intenso da Procuradoria, devárias áreas do governo e discussões com asociedade civil e o Judiciário”, disse.
As medidas relacionadas à Leidas S.A. (Lei das Sociedades Anônimas) garantem um regime detransição que manterá a tributaçãono mesmo nível em que se encontra atualmente até que onovo regime esteja implementado. Como explicou o ministro, com a lei,o governo está introduzindo um novo padrão decontabilidade que segue os padrões internacionais.