Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator do Orçamento2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que não hárecursos para estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidosao salário mínimo, proposta apresentada pelo seucompanheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC). A proposta foiaprovada no Senado e agora aguarda apreciação daCâmara. No entanto, Delcídioalerta que diante de uma previsão menor de crescimento daeconomia, como a enviada nesta semana pelo Ministério doPlanejamento ao Congresso, o governo não terá comobancar essa despesa. “Não tem dinheiro. No momento em quenós estamos cortando gastos, onde é que vamos arrumardinheiro para fazer tudo isso. É difícil”, disse.Ao enviar os novosparâmetros que servirão de base para o Orçamento2009, o governo, que até então defendia um crescimentode 4,5% para esse ano, reviu a estimativa para baixo e apostou numameta de crescimento de 4%. Essa revisão implicou nanecessidade de um corte de R$ 15 bilhões nos gastos a seremrealizados no próximo ano.O senador lembrou aindaque o próprio Ministério da Previdência jáconsiderou a proposta insustentável do ponto de vistafinanceiro. “Pelos montantes envolvidos, o ministro da Previdência[José Pimentel] já informou que o governo nãotem condições. O problema é que uma decisãosobre um projeto desse não é uma decisão quevale por um ano. Se o Congresso decidir adotar como lei esse projeto,são quinze anos que o país terá que repetir osmesmo pagamentos. Então não é uma coisasimples”, explicou o senador.De acordo com aproposta já aprovada pelo Senado de recuperaçãodo poder de compra do salário mínimo, o reajuste até2011 se daria com base na inflação passada (registradano ano anterior), mais o mesmo percentual do crescimento real daeconomia de dois anos antes. Desta forma, no dia 1º de fevereirode 2009, o salário mínimo seria aumentado, alémda inflação de 2008, um aumento de 5,4%, referente aopercentual do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2007.O senador cobrou umposicionamento do governo em relação à questão.Segundo ele, não há como considerar no Orçamentopara o próximo ano recursos para garantir o aumento aosaposentados. “O governo tem que nos dizer o que ele pretende fazerporque esse é um compromisso de 15 anos, no mínimo e,portanto, eu não tenho autonomia, como relator do Orçamentoda União de 2009, de definir uma despesa dessa. Não temnenhuma condição”, disse o senador.