Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vai apresentar uma emenda ao projeto de criação do Fundo Soberano para que os R$ 14 bilhões de arrecadação previstos só sejam aplicados após a prévia aprovação do Senado. Segundo ele, esse é um instrumento para evitar que se dê “um cheque em branco” ao governo.O projeto, aprovado pela Câmara, começa a ser debatido amanhã (18) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Está prevista uma audiência pública, pela manhã, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.O pedetista, que apóia a criação de um fundo de reserva para aumentar a poupança interna, ressaltou que não cabe agora a discussão da oportunidade de criação do Fundo Soberano por causa da crise financeira internacional, que aponta para um desaquecimento da economia no ano que vem.Para ele, o debate sobre como serão utilizados os recursos capitalizados pelo fundo deve ocorrer num segundo momento. “Quanto a oportunidade, acho que é uma discussão para mais adiante. No primeiro momento a discussão é criar, depois discutimos quando implantar”, defendeu.Raciocínio semelhante tem o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), integrante da base aliada do governo. “Vamos imaginar que este não seja o momento [para criação do fundo], mas o importante é o Executivo ter o instrumento”, disse à Agência Brasil.Casagrande acredita que o Fundo Soberano representa um mecanismo importante para que o governo brasileiro tenha capacidade de investimento em época de dificuldade financeira.No que depender da oposição, no entanto, o projeto de lei não será aprovado facilmente no Senado. Tanto o DEM quanto o PSDB pretendem levar o debate à exaustão. “O PSDB acha que essa proposta não é boa e vamos levar a discussão ao limita”, avisou o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE).Para ele, o momento da crise internacional não comporta a criação de um fundo de reservas como o proposto pelo Executivo. “Esta não é uma proposta para esse momento”, disse Guerra.Já o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse que “assim como a Petrobras parou de falar em pré-sal, o governo deveria parar de insistir com o Fundo Soberano”. Ele acrescentou que o fundo só tem sentido "se o Brasil tiver superávit comercial elevado, sobra de real e sobra de dólar, o que não é o caso”.