Leilão de linhas de transmissão de usinas tem novas condições de financiamento

17/11/2008 - 17h47

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicoe Social (BNDES) anunciou hoje (17) novas condições definanciamento para os investidores que participarão, no dia 28deste mês, do leilão das linhas de transmissãodas Usinas de Santo Antônio e de Jirau, no Rio Madeira, emRondônia. Segundo o diretor da Área deInfra-Estrutura e de Insumos Básicos do BNDES, WagnerBittencourt, tais condições atendem ademanda de várias empresas nacionais e estrangeiras, muitasdas quais reunidas em consórcio, que alegaram dificuldades coma escassez de crédito no mercado, devido à crise financeira internacional. Ele explicou que o valor dos investimentos previstos (R$ 7 bilhões) e acomplexidade do projeto levaram o BNDES ao oferecimento de condições especiais.Bittencourt alertou que as condiçõesdiferenciadas valerão somente para esse leilão, emboraa instituição não descarte a adoçãode regras especiais para outros investimentos, “sepersistir a crise de crédito”, dentro de uma análisecaso a caso.

Uma das novas condiçõesrefere-se ao empréstimo-ponte a ser concedido àsempresas interessadas até a contrataçãodefinitiva do projeto no BNDES. Bittencourt lembrou que, atéantes da crise, essas operações eram feitas pelomercado, enquanto não se realizava a estruturaçãofinanceira do projeto em operações mais complexas, comoos project finance, em que a rentabilidade e as garantias sãofornecidas pelo próprio empreendimento.

No empréstimo-ponte do BNDES,haverá cobertura de até 30% do valor financiadopelo banco, o que corresponde a cerca de 21% do investimento total. A operação, que pode ser feita diretamente com o BNDES ou pela rede bancáriacredenciada, envolve juros de 14,5% ao ano, mais spread básico(taxa de remuneração) de 1,3%, mais spread derisco, que pode variar de 0,46% até 3,5%.

Os recursos são captados pela instituição no mercado (Banco do Brasil e Caixa EconômicaFederal) “a um custo que o mercado já vinha ofertando”,informou Bittencourt. Ele disse que não se trata de “dinheirocaro” e que as taxas “são compatíveis com os custosde captação do BNDES no mercado hoje”. Os recursospara o empréstimo-ponte já estão garantidos: R$2,5 bilhões de um total aberto pelo governo para o BNDES de R$10 bilhões.

Bittencourt informou que o prazode financiamento para o empréstimo-ponte será de 20anos, com quatro de carência e 16 de amortização.Nas políticas operacionais do BNDES, o prazo é de 16anos, com dois de carência. Como o empréstimo-ponte éuma antecipação do financiamento de mais longo prazo,quando a operação for aprovada, ele deixará deexistir, explicou.

Também a pedido das empresas,haverá financiamento para compra de equipamentos importados,desde que não exista similar nacional. O custo corresponderáao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), maiscusto de captação básico, somado a spreadbásico e spread de risco. Não há limitefinanceiro para a aquisição desses equipamentos.

Para o financiamento de projetos delongo prazo, as condições financeiras do BNDES incluemTaxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente de 6,25% ao ano, maistaxa básica e taxa de risco.