Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Defensores públicosde países do Mercosul estão reunidos hoje (14) no Riode Janeiro para debater sobre o acesso dos cidadãos àJustiça. O encontro, que ocorre pelo menos uma vez a cada seismeses, está sendo sediado no Brasil, porque o país éo presidente pró-tempore do bloco neste segundo semestre de2009. De acordo com oSubdefensor Público-Geral da União, Leonardo LoreaMattar, um dos principais assuntos da 9ª ReuniãoEspecializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul(REDPO) é a padronização das normas sobre aatuação da instituição. Segundo ele, issogarantiria maior facilidade aos cidadãos que precisarem buscarajuda da Defensoria Pública num país estrangeiro.“No Brasil émuito comum estrangeiros que se casam, têm filhos, mas aindatêm problema com a imigração e vice-versa. Sehouvesse essa uniformização, o brasileiro, por exemplo,que na Argentina precisasse da Defensoria Pública, encontrariauma similaridade em relação ao que é feito noBrasil.”Mattar ressaltou,ainda, que essa uniformização também permitiriamaior cooperação entre os países no processo dedefesa de um cidadão estrangeiro. “Muitas vezes vamosatender a estrangeiros que são, na verdade, pessoas isoladas epara isso nós precisamos fazer contato com a família nopaís de origem. Então, precisamos utilizar a DefensoriaPública desses países. Com a aproximaçãoda legislação todo esse trabalho seria facilitado”,explicou.O representante dadelegação Argentina Juan de Dios Moscoso tambémdestacou a importância do avanço nas discussõespara fortalecer os serviços oferecidos pela Defensoria Públicanos países do Mercosul.“O que desejamos éque juntos, por meio do intercâmbio de experiências etratando de promover algumas normas legais de aplicaçãocomum no âmbito do Mercosul, [consigamos] estabelecerregimes de cooperação direta que permitam a nós,defensores, uma comunicação mais fluida sem ter quepassar por outros mecanismos burocráticos”, ressaltou.Além do Brasil,da Argentina e do Uruguai, países integrantes do Mercosul, a9ª Reunião Especializada de Defensores PúblicosOficiais do Mercosul também conta com representantes de paísesassociados do bloco, como Venezuela e Chile.